Costa, Sassoli e Von der Leyen convidam “todos os cidadãos” a participar na Conferência sobre o Futuro da Europa

“Não temos todos a mesma visão sobre a Europa do futuro ou o futuro da Europa”, admitiram os líderes na cerimónia de assinatura da declaração conjunta de lançamento da conferência.

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António Costa, David Sassoli e Ursula von der Leyen foram aplaudidos pelo plenário depois de assinarem a declaração conjunta para a Conferência sobre o Futuro da Europa LUSA/OLIVIER HOSLET

O hino da Alegria soou assim que António Costa, Ursula von der Leyen e David Sassoli, os presidentes das três instituições da União Europeia, Conselho Comissão e Parlamento Europeu, assinaram os seus nomes na declaração conjunta para o lançamento da Conferência do Futuro da Europa, comprometendo-se a “ouvir” a cidadania europeia “em toda a sua diversidade”, a discutir “sem tabus e com frontalidade” as questões políticas “que verdadeiramente a preocupam” e, no final, a adoptar as suas “recomendações concretas” — sejam elas “mudanças legislativas ou dos tratados”.

“Pode ser um game change”, estimou o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, que vê na conferência, que arranca oficialmente a 9 de Maio, uma oportunidade para renovar o pacto democrático” da sociedade civil com as instituições de Bruxelas e assim construir as bases de “um novo contrato social europeu”, que torne a UE “mais eficaz, democrática, flexível e resiliente”. “Convidamos todos os cidadãos a participar”, apelou.

Para o primeiro-ministro, António Costa, “a convocação da conferência é uma mensagem de confiança e esperança” que os três co-presidentes pretendem dirigir aos europeus num momento ainda marcado pela “incerteza, angústia e medo”. “Vamos vencer a pandemia e superar a crise. E vamos construir uma Europa de futuro, justa, verde e digital”, prometeu, lembrando que apesar de já existir “uma agenda estratégica que une as instituições”, ainda é preciso que “os europeus abracem este desígnio e o sintam como seu”.

As palavras da presidente da Comissão Europeia foram no mesmo sentido, com Ursula von der Leyen a sublinhar a importância de realizar a conferência “no meio de uma pandemia”. “É exactamente nos momentos de crise que percebemos onde a Europa funciona e onde é que ainda tem que melhorar”, apontou. E se os últimos meses “mostraram o que a UE pode alcançar se tiver os meios para isso”, também revelaram as dificuldades com que a Comissão se confronta, “quando as suas competências são fracas” ou “os consensos demoram demasiado tempo”.

Nos discursos dos três co-presidentes da Conferência sobre o Futuro da Europa foi possível reconhecer as divergências políticas e tensões institucionais que ao longo do último ano impediram que a iniciativa saísse do papel. “Sabemos que não temos todos a mesma visão nem sobre a Europa do futuro nem sobre o futuro da Europa”, admitiu Costa, que foi o “inventor” da solução de compromisso que permitiu ultrapassar o impasse interinstitucional sobre a governação da conferência.

Os eurodeputados querem claramente avançar mais depressa e ir mais além do que os líderes europeus nas matérias da reforma institucional, a que David Sassoli aludiu diplomaticamente ao referir-se à revisão dos tratados, se for esse o caminho apontado no decurso das consultas. Mas isso não quer dizer que a Comissão ou o Conselho afastem totalmente esse cenário: também há interesse, do lado do executivo e dos Estados membros, em alterar algumas das regras de funcionamento da “máquina”, reajustando o papel e as competências de cada uma das instituições.

Nenhum dos três co-presidentes se alongou muito sobre o tema, preferindo antes bater na tecla da abertura às auscultação das “ideias”, “expectativas”, “anseios” e “preocupações” dos cidadãos europeus, para que no decurso da Conferência seja possível tirar as lições da crise do novo coronavírus e apontar soluções para os desafios que vão continuar a existir quando a pandemia for ultrapassada: o emprego, as alterações climáticas, as migrações, o terrorismo, enumerou Costa, socorrendo-se dos resultados dos Eurobarómetros.