A procuradora-geral da República, Lucília Gago, alertou esta segunda-feira para a necessidade de aumentar a protecção de crianças, mulheres e adultos vulneráveis neste contexto de pandemia causada pelo novo coronavírus, numa altura em que os casos de violência estão a aumentar.

“O impacto da pandemia gera acrescidas necessidades especiais de protecção das mulheres, crianças e adultos vulneráveis, num contexto em que o aumento da violência e o aparecimento de novas formas de agressividade social há muito vêm pressionando para a sua expressividade em termos quantitativos e qualitativos”, disse Lucília Gago.

Para a PGR, existem “sintomas incontornáveis de degradação que condicionam de modo silencioso e insidioso os vínculos de integração e de comunicação”.

Lucília Gago falava durante a conferência internacional “Justiça, Igualdade de Género”, promovida pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses no âmbito do Dia Internacional da Mulher que hoje se assinala.

Para a PGR, a pandemia veio criar “situações de enorme fragilidade”, como a falta de recursos materiais e humanos.

No Dia Internacional da Mulher, Lucília Gago salientou que, com o “papel insubstituível” que as mulheres têm vindo a ter, têm contribuído para uma sociedade “mais justa e igualitária”.

Na mesma conferência, Joaquim Piçarra, presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), defendeu que os temas da igualdade de género e da violência doméstica “são essenciais para a justiça”.

Neste âmbito, disse que os juízes são hoje na sua maioria mulheres nos tribunais de primeira instância e elas estão a assumir a magistratura em “ritmo acelerado” nos tribunais superiores, o que “não se verifica em qualquer outro órgão de soberania”.

Para o presidente do STJ, a magistratura com “predominância feminina não é uma mera curiosidade, tem consequências práticas ao nível do recrutamento e da formação dos juízes”.

O presidente do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Ataíde, alertou que a violência doméstica, crime do qual são vítimas na sua maioria as mulheres, “é um fenómeno altamente preocupante”, o que implica uma “alteração de mentalidades e de práticas não discriminação da mulher”.