A frase

“A condecoração, até aos 50 anos do 25 de Abril, de todos os militares que o fizeram é uma justiça ainda não cabalmente prestada, iniciada pelo Presidente Ramalho Eanes, continuada pelo Presidente Mário Soares e a seguir, pelo Presidente Jorge Sampaio, mas conheceu uma descontinuidade e o seu reatamento, em 2021”.

Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República

O contexto

Esta frase foi proferida na cerimónia de condecoração com a Ordem da Liberdade, grau de grande oficial, de 27 militares de Abril, no dia 26, no Picadeiro Real do Palácio de Belém e, ao falar em “descontinuidade”, Marcelo Rebelo de Sousa estava referir-se aos dois mandatos do Presidente que se seguiu a Jorge Sampaio e que foi seu antecessor: Aníbal Cavaco Silva (entre 2006 e 2016). 

Os factos

De todos os Presidente da República eleitos, António Ramalho Eanes foi o que mais condecorações deu a militares de Abril. Segundo o registo de todas as entidades nacionais agraciadas com a Ordem da Liberdade, disponível no site da Presidência da República, são cerca de 60 (como Salgueiro Maia, Melo Antunes, Pezarat Correia, Marques Júnior, Martins Guerreiro, Vítor Alves). Mário Soares optou por condecorar entidades colectivas envolvidas no golpe militar: a Associação 25 de Abril e o Antigo Regimento das Caldas da Rainha). Jorge Sampaio voltou às condecorações individuais mas não ultrapassou as duas dezenas de militares (como Alfredo Assunção, Costa Ferreira, Aprígio Ramalho). Já Cavaco Silva condecorou apenas um militar de Abril, Carlos Beato, que em 1974 era adjunto de Salgueiro Maia na coluna que partiu de Santarém rumo a Lisboa. A condecoração (recebeu o grau de comendador) teve lugar no seu segundo mandato, no 10 de Junho de 2013. Carlos Beato veio a ser secretário-geral do antigo Partido Renovador Democrático (PRD) fundado por Ramalho Eanes, foi o primeiro presidente de câmara não-comunista a ser eleito no concelho de Grândola (ganhou as eleições em 2001 como independente em listas do PS). Mais tarde, apoiou a candidatura de Cavaco à Presidência da República.

Em resumo

Assim, é verdade que houve uma “descontinuidade” no sentido em que Cavaco Silva foi muito pouco activo na condecoração dos militares que participaram na conspiração de Abril de 1974, em comparação com os seus antecessores, uma vez que só distinguiu uma pessoa, mas não se pode concluir que não condecorou nenhum militar de Abril. Por isso, a afirmação de Marcelo é parcialmente verdadeira.