A bancada do PAN apresentou uma proposta sobre a reabertura das escolas ao ensino presencial, a começar pela creche, pré-escolar e 1.º ciclo, acompanhada pela capacidade de testagem de toda a comunidade escolar e da inclusão dos profissionais de educação nos grupos prioritários de vacinação.

No projecto de resolução, o PAN recomenda ao Governo a elaboração de um “plano atempado de desconfinamento” faseado para permitir o regresso presencial às aulas “logo que possível” e com a garantia das condições sanitárias necessárias. As primeiras a reabrir devem ser as creches, as escolas de ensino pré-escolar e de 1.º ciclo por “menor risco de doença de covid-19” e por uma “maior necessidade de acompanhamento pedagógico presencial” que poderá ser feito “inicialmente através de um regime misto entre o ensino à distância e o presencial”. Essa decisão de reabertura deve ser tomada “se necessário, em função do risco local”, com um modelo combinado “dois dias/semana presencial e três não presencial por turma”.

Entre as medidas propostas está a monitorização da primeira fase de desconfinamento e mediante os dados existentes no final dos primeiros 15 dias e a avaliação da possibilidade de regresso dos restantes ciclos de estudos bem como a garantia da “capacidade de testagem de todos os agentes educativos e alunos, disponibilizando-lhes métodos de testagem menos invasivos”.

Além da integração dos profissionais de educação nos grupos prioritários de vacinação, “conforme recomendação da UNESCO”, o PAN defende a “desinfecção prévia dos espaços escolares e dos materiais/ equipamentos necessários para a sua reabertura e os recursos humanos necessários permanentes em cada escola para manter a sua desinfecção no quotidiano”.

 A bancada liderada por Inês Sousa Real defende ainda que deve ser dada “informação clara” aos agrupamentos escolares e escolas não agrupadas sobre a situação epidemiológica local, de forma a apoiar o “ajuste de planos sempre que necessário”.

O Governo apresenta o plano de desconfinamento no próximo dia 11 de Março.