Itália trava exportação de 250 mil doses da AstraZeneca para a Austrália. Comissão Europeia apoiou decisão

Doses produzidas em Itália não terão sido expedidas porque a farmacêutica não cumpriu os compromissos contratuais com a União Europeia.

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Sean Gallup/EPA

Itália impediu a expedição de um carregamento de 250 mil doses da vacina da AstraZeneca. A decisão foi apoiada pela Comissão Europeia, de acordo com fontes da agência Reuters, tendo sido justificada com o facto de a multinacional farmacêutica anglo-sueca não ter cumprido os compromissos contratuais de entrega de doses para a União Europeia (UE).

De acordo com essas fontes, o carregamento era destinado à Austrália. A AstraZeneca terá pedido permissão ao Governo italiano para a exportação das 250 mil doses a partir da sua fábrica em Anagni, perto de Roma, pedido esse que foi recusado.

Este bloqueio é mais um capítulo da tensão entre a UE e a AstraZeneca, que se tornou público quando a companhia fez saber que não tinha condições de satisfazer os pedidos de vacinas feitos pela União Europeia.

É também a primeira vez que as regras aprovadas no final de Janeiro pela Comissão Europeia para regular a exportação de vacinas para fora dos estados-membros são aplicadas. Um porta-voz da Comissão Europeia esclareceu que, entre 30 de Janeiro e 26 de Fevereiro, a UE autorizou 150 pedidos de exportação para 29 países.

O novo mecanismo de notificação e autorização obriga qualquer empresa a informar as autoridades aduaneiras das suas remessas de vacinas para países terceiros. Numa situação de “falha do abastecimento” interno, as autoridades poderão intervir e não autorizar a exportação até que o fornecimento da UE esteja assegurado. A última palavra quanto a esta intervenção cabe às autoridades nacionais, de acordo com uma fonte da União Europeia.

Está previsto que este processo de autorizações expire no final do mês, mas as fontes da Reuters avançaram que a Comissão Europeia quer prolongar o mecanismo até Junho. A proposta vai ser apresentada aos Estados-membros, que, não estando “entusiasmados” com a imposição devido à tensão criada com países que dependem das doses produzidas no espaço europeu, entendem que esta ainda é necessária, disse à Reuters um diplomata.

No final de Fevereiro, um responsável da União Europeia tinha relevado à Reuters que, do total de vacinas da AstraZeneca contratualizadas com os 27 para o segundo quadrimestre do ano, menos de metade deveria chegar, de acordo com informações avançadas pela própria empresa. Por sua vez, a farmacêutica afirmou que iria conseguir atingir a meta estabelecida entre as duas partes através de um aumento da produção de doses fora da União Europeia.

Em Janeiro, ainda antes de a sua vacina ter sido aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos, a 29 de Janeiro, a AstraZeneca já tinha avisado que teria de cortar em 60% as suas entregas de vacinas à UE, de 80 milhões para cerca de 31 milhões de doses no primeiro trimestre de 2020, devido a problemas nas linhas de produção.

Os ensaios clínicos da AstraZeneca mostraram uma eficácia a variar entre os 62% e os 90%, com uma média de 70% nos ensaios. Um valor inferior à eficácia de outros medicamentos, como o da Pfizer/BioNTech ou da Moderna, mas ainda assim bem acima do mínimo de 50% definido pela Organização Mundial de Saúde.

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