Emissões: afinal quanto é que Portugal tem de cortar?

A neutralidade carbónica e as promessas de emissões “net zero” são truques utilizados por governos e empresas para justificar aprovar aumentos de emissões, com as petrolíferas a indicarem que querem continuar a aumentar a produção de combustíveis fósseis. Passaram de negacionistas a ilusionistas.

Tem ganho espaço mediático a ideia de que devemos procurar a “neutralidade de carbono” como eufemismo para evitar dizer que temos de cortar uma fatia gigante das emissões de gases com efeito de estufa para evitar ultrapassar 1,5ºC até 2100, como prevê o aclamado Acordo de Paris. Esta neutralidade, e o famoso “net zero”, acoplados a uma enorme dispersão de datas, criam um ambiente público de enorme incerteza sobre o que é que deve ser feito. Mas, afinal, quanto é que nós temos de cortar mesmo?

Começando pela melhor ciência disponível, o relatório de 2018 do IPCC, ficamos a saber que para evitar um aumento de temperatura média global de 1,5ºC até 2100, é necessário cortar entre 40 e 60% das emissões globais de gases com efeito de estufa até 2030, comparando com os níveis de 2010, o que em geral é indicado como um corte de 50% das emissões à escala global. Um relatório recente das Nações Unidas aponta que, ao contrário dos 50% de cortes, a soma das propostas dos países de todo o mundo apenas chega a 1% de cortes até 2030.

Os conceitos de neutralidade de carbono e/ou “net zero” implicam um aumento da capacidade de absorção dos gases com efeito de estufa, geralmente a cargo de florestas, solos, oceanos e zonas húmidas. Em que medida é que estes conceitos servem para camuflar truques? Esta capacidade de absorção é exagerada nos inventários nacionais, a própria capacidade de absorção está a reduzir-se com o aumento da temperatura média global, e não há uma fórmula mágica para multiplicá-la. Apesar da conversa ridícula por parte de grandes emissores, de que a plantação de uma área equivalente à Índia com espécies florestais evitaria a redução drástica das emissões, as limitações são evidentes: onde está essa área vazia para ser plantada? Como seria instalada essa floresta, que aumento de emissões estaria associado a essa instalação? Como se garantiria que a mesma plantação não destruía outros habitats? Como é que a mesma não arderia em grande escala com o aumento da temperatura geral? No fundo, é uma ideia tão simples que simplesmente não funciona, porque a sua simplicidade baseia-se na ignorância das condições básicas e logísticas para a sua exequibilidade. Pelo contrário, há uma redução da área florestal à escala global, e em particular de florestas mais antigas e de importância global, como a Amazónia e a tundra.

Insiste-se na ideia de que existe uma tecnologia chamada “Captura e Armazenamento de Carbono”, uma engenhoca que retiraria dióxido de carbono e metano da atmosfera. Não existe. É mais um truque no qual se despejam milhares de milhões de euros anualmente para evitar o urgente e necessário corte de emissões.

Finalmente, associados às ideias anteriores, uma derradeira fórmula mágica, estão os “offsets” de carbono, que compensariam as emissões de gases com efeito de estufa com plantação ou conservação de florestas noutros locais. Com as petrolíferas a correr a prometer emissões “net zero” para não terem de cortar emissões e poderem manter o seu negócio como sempre, já prometeram plantar mais área do que aquela que há disponível no mundo. Portanto, quando os publicitários da BP dizem que pode abastecer ali que eles ‘compensam’ as emissões com florestas no outro lado do mundo, isso não é só publicidade, é mentira.

A neutralidade carbónica e as promessas de emissões “net zero” são truques utilizados por governos e empresas para justificar aprovar aumentos de emissões, com as petrolíferas a indicarem que querem continuar a aumentar a produção de combustíveis fósseis. Passaram de negacionistas a ilusionistas.

Sobre as promessas oficiais, os governos utilizam ainda outros truques, nomeadamente mudando a escala temporal. Uns prometem cortar 50% das emissões até 2050, outros cortar 50%, mas em relação a 1990 ou 2005 (altura em que as emissões eram mais altas, o que garante um corte menor), outros prometem cortar 30% das emissões, e por aí fora. As modalidades são várias, mas nunca o corte apontado pela ciência: um corte de 50% das emissões globais em 2030, comparando com o nível de 2010.

Quanto é que têm, então, os países de cortar em emissões e quanto é que Portugal tem de cortar? A resposta é composta, como sempre, pela nossa visão do mundo. Há gente que olha para o mundo como se não tivesse havido História, achando que, por exemplo, Moçambique e os Estados Unidos têm o mesmo nível de responsabilidade histórica pela crise climática. Nesse caso, defenderiam que ambos tinham de cortar 50% das emissões. A injustiça preconizada em tal visão diz quase tudo o que temos de saber acerca dessas pessoas. Sob uma perspectiva de justiça climática, integrando através de um mecanismo mainstream de equidade (que não é um termo tão avançado quanto justiça), o Paris Equity Check, Portugal tem de cortar 74% das suas emissões, comparando o nível de 2030 com o de 2010. Isto significa que, em 2030, Portugal deverá poder emitir apenas cerca de 19 megatoneladas de dióxido de carbono equivalente. Em 2018 emitiu 68. Realizar este corte é a nossa tarefa civilizacional. Se a floresta também se puder expandir e ser beneficiada além disso, será sempre um bónus e margem de segurança relativa para a ameaça existencial em que estamos metidos.