Ex-Presidente colombiano vai conhecer o seu veredicto esta semana

Esteve em prisão domiciliária durante dois meses, foi libertado em Outubro do ano passado e agora a procuradoria-geral vai divulgar a sua decisão final. Álvaro Uribe é acusado de subornar testemunhas e de fraude.

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O então Presidente Álvaro Uribe e o actual Iván Duque numa campanha para as eleições legislativas de Março de 2018. Reuters

A procuradoria-geral da Colômbia vai divulgar esta semana a decisão final quanto ao veredicto do ex-Presidente Álvaro Uribe, acusado de subordinar testemunhas a fim de comprar o seu silêncio. Se o veredicto lhe for desfavorável, será o primeiro ex-Presidente na história colombiana a ser condenado em tribunal pelos seus actos.

A decisão desta semana é o culminar de um processo que remonta a 2018, quando Uribe foi acusado de oferecer subornos em troca de discursos que desmentissem as alegadas ligações com grupos paramilitares de direita durante o conflito civil com as FARC.

Uribe foi submetido a prisão domiciliária em Agosto do ano passado, quando era ainda senador, em virtude de uma decisão nunca antes determinada pelo Supremo Tribunal. Uma vez que o ex-Presidente renunciou ao seu cargo de senador logo duas semanas depois, a investigação do seu caso passou para as mãos da procuradoria-geral, o que apagou as esperanças daqueles que viram na sua prisão domiciliária um reconhecimento da independência judicial.

Embora a prisão domiciliária de Uribe estivesse apoiada numa “grande quantidade de provas”, tais como gravações de chamadas telefónicas, de acordo com o Supremo Tribunal citado pela Associated Press, os receios dos críticos foram confirmados com a sua libertação em Outubro. Apenas dois meses após a detenção, a procuradoria decidiu “concordar com o requerimento da defesa” e “conceder ao Dr. Álvaro Uribe a sua liberdade imediata”, como declarado pela juíza Clara Salcedo, em Outubro, segundo a Reuters.

De igual forma, a decisão que está para ser divulgada ainda esta semana continua a não ser vista com bons olhos, sobretudo porque a procuradoria-geral é chefiada por Francisco Barbosa, próximo do actual Presidente Iván Duque, que desde o início se tem manifestado a favor da inocência do seu antecessor.

O senador Iván Cépeda, uma das vítimas do processo de Uribe, afirmou ao El País que acredita que Gabriel Jaimes, quem está encarregue do veredicto, apresentará “um pedido para suspender a investigação”. Cépeda foi acusado em 2012 pelo próprio Álvaro Uribe, sob o pretexto de ter angariado falsas testemunhas com que mostrar as suas afinidades com os paramilitares. Contudo, uma reviravolta no caso em 2018 acabou por virar o feitiço contra o feiticeiro, passando a ser Uribe o acusado de suborno e fraude.

Cépeda acrescentou ainda que pensa que serão divulgadas “declarações grandiloquentes sem qualquer apoio probatório” como forma de desviar a investigação iniciada pelo Supremo Tribunal, ignorando “as milhares de provas que estão no processo de 1.500 páginas quando este ordenou a prisão domiciliária”.

Muitos críticos presumem que o julgamento está a decorrer de forma parcial também porque umas das principais testemunhas, o ex-paramilitar Juan Guillermo Monsalve, se recusou a testemunhar perante “uma procuradoria parcial e tendenciosa, onde o Sr. Uribe Vélez mais parece uma vítima do que um arguido”, segundo o advogado de Monsalve, citado pelo El País. “Ele não irá testemunhar porque já o fez, não apenas uma vez mas várias vezes”, explicou, referindo ainda que o tribunal já “tem todos os elementos” para proceder ao veredicto de Uribe.

A acusação original de Monsante aponta para um encontro realizado nos anos 1990 numa das propriedades de Uribe, onde este alegadamente formulou uma “lista com argumentos em autodefesa”.

Foi no mandato de Álvaro Uribe (2002-2010) que ocorreu um período especialmente marcado por abusos dos direitos humanos, no contexto do conflito com a guerrilha colombiana das FARC. Mais de 6400 civis inocentes foram abatidos por militares entre 2002 e 2008, num exercício para aumentar as estatísticas de mortos e assim receber mais lucros.