Não teve direito a qualquer luz verde o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que esteve em discussão pública até esta segunda-feira. Pelo menos para a Zero, que lamenta o que diz ser o carácter “vago, pouco estruturado e parco em ambição multissectorial” do documento. A associação ambientalista deixa algumas recomendações ao Governo, mas nenhuma das áreas analisadas merece luz verde.

A análise dos vários aspectos de um documento, com recurso às luzes dos semáforos (verde, amarelo e vermelho) já tinha sido usada pela Zero aquando do parecer à "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030”, desenvolvida por António Costa Silva a pedido do Governo. Mas, se várias propostas desse documento receberam luz verde por parte da associação (36 medidas, enquanto 41 tiveram direito a luz laranja e nove vermelha), desta vez, nenhuma das propostas do PRR foi considerada suficientemente completa, com “medidas e orçamentação claras e específicas” para receber sinal verde da Zero. 

De facto, a análise do PRR levou a associação a considerar que as várias áreas tratadas no documento ou necessitam de mais clarificação, em concreto ao nível do investimento, recebendo sinal laranja, ou apresentam um conteúdo que é mesmo considerado “contraproducente para o objectivo da Transição Verde” (sinal vermelho).

Por causa do que diz ser essa falta de especificação ou clareza, a Zero afirma mesmo que o PRR não respeita, segundo a sua análise “a obrigatoriedade de mais de 37% das verbas serem utilizadas para o pilar transição verde”. Nas contas da associação, a verba para esse pilar não vai além de 33% do total, mas o Governo afirma que atinge 47%. A justificação para os resultados que defende, pelo lado da Zero, assenta em dois aspectos: por um lado, diz em comunicado, “os investimentos para serem considerados devem efectivamente ser adicionais, ou seja, ir para além do obrigatório, representando uma mais-valia” - o que nem sempre acontecerá com as verbas consideradas pelo Governo -, por outro a associação mostra dúvidas sobre se alguns dos investimentos contabilizados têm, de facto, objectivos climáticos. “No entanto, uma vez que não existe uma verdadeira discriminação dos custos neste plano, é impossível verificar qual o valor real na transição verde”.

E a falta de informação está mesmo entre as principais críticas da associação, que classifica como “lamentável” ter sido posto à discussão pública “um documento síntese e com falta de elementos que ainda estão a ser elaborados”. Isto, dizem, torna “difícil” e até “inútil” a consulta pública que agora termina, já que “é extraordinariamente difícil avaliar o impacto de um plano e suas medidas sem conhecer custos nem como serão medidos os resultados, para além dos graus de especificação das diferentes componentes ser muito diferente”.

A Zero critica ainda o que diz ser “uma clara ausência da economia circular” na proposta, pedindo que este aspecto seja “corrigido na versão final”. A outra componente que a associação considera como “fundamental”, e que diz estar ausente do PRR, não tendo “nenhuma verba” associada, é a que está relacionada com as qualificações e competências. “Esta componente é fundamental e deve ser utilizada para a criação de empregos verdes como complementaridade à requalificação de trabalhadores de indústrias poluidoras suportada pelo Fundo para uma Transição Justa”, recomenda.

No eixo mobilidade sustentável, a Zero também lamenta que a mobilidade suava seja “completamente esquecida” e lembra que são necessárias “medidas de planeamento urbano criando zonas verdes alargadas e contínuas (corredores verdes) que permitam em segurança a prática de desporto, o passeio em família e o trânsito de veículos não motorizados.”

O tratamento dado à floresta também precisa de uma forte remodelação, para a Zero, que dá luz vermelha a este eixo, considerado que “é curto o investimento” proposto.