A ministra da Justiça afirmou esta terça-feira que a situação pandémica nas prisões “está efectivamente controlada” e assegurou que neste momento não há “novos surtos” de covid-19 no sistema prisional. Francisca Van Dunem falava no final de uma cerimónia em Caxias (Oeiras) para assinalar o início do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) de 2021, destinado a 154 novos formandos, os quais são oriundos de vários pontos do Continente e das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

“Neste momento, há um controlo bastante efectivo da transmissão da covid no interior dos espaços prisionais com as medidas de contingência que foram adoptadas pela Direcção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)”, disse a ministra, referindo que também já teve início o processo de vacinação. No caso dos reclusos inimputáveis, já foi administrada a segunda dose da vacina.

Quanto ao curso de formação de guardas prisionais que agora se iniciou, Francisca Van Dunem realçou que obedece também a um plano de contingência organizado em conjunto com a Direcção Geral da Saúde (DGS), tendo, à semelhança do director do curso que falou na cerimónia, alertado para a importância dos “comportamentos individuais” dos formandos, a par das medidas de distanciamento e precaução que devem nortear as aulas do curso de formação.

Na intervenção oficial na cerimónia, a ministra salientou que, nos últimos quatro anos, a população prisional baixou de 13.779, no final de 2016, para 11.300 no final de 2020, o que traduz uma redução de cerca de 18%. No final, a ministra confirmou que essa descida abrange os cerca de 2000 reclusos que beneficiaram de saídas e de flexibilização das penas durante a primeira vaga da pandemia, na primavera passada. Neste momento, indicou que o ratio de reclusos por guarda é de 2,7 em Portugal, sendo a média europeia de 2,5. Em 2015, Portugal tinha uma ratio reclusos por guarda de 3,4.

Apesar da saída excepcional de cerca de 2.000 reclusos durante a primeira vaga da pandemia terem ajudado a melhorar as estatísticas actuais, Francisca Van Dunem realçou que, ainda antes da pandemia, já se tinha conseguido alcançar uma “lotação razoável” do sistema prisional, evitando-se a sobrelotação, factor para o qual contribuiu a aplicação da medida sobre penas curtas de prisão introduzida em 2017.

Em ano de dificuldades financeiras causadas pela pandemia, Francisca Van Dunem manifestou intenção de avançar com a ampliação e conclusão da obra no Estabelecimento Prisional do Campo, em Viseu, para que esta cadeia regional possa acolher reclusos de outros estabelecimentos com “menos condições”, nomeadamente da Guarda. Admitiu, porém, que face aos constrangimentos financeiros actuais é “pouco provável que, ainda este ano, avance o resto da obra”.

A formação dos novos guardas prisionais vai contemplar 154 formandos (75 na edição de Março e 79 em Abril), dos quais 125 são homens e 29 mulheres, oriundos de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).

O CFICGP 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais (dois EP femininos e oito masculinos).