Três edifícios que há anos estão emparedados numa rua da Mouraria vão em breve ter obras. Os prédios pertencem à Santa Casa da Misericórdia e a Câmara de Lisboa determinou recentemente que têm de ser colmatadas as suas más condições de segurança e salubridade.

Numa intimação publicada em Boletim Municipal há três semanas, a autarquia informa que a meio de 2020 foi feita uma vistoria técnica aos três edifícios na Rua dos Lagares e que todos os fogos apresentam um “mau” estado de conservação. A obrigação de fazer as obras foi declarada pelo vereador do Urbanismo, Ricardo Veludo, no fim de Janeiro.

Em condições normais, a Santa Casa teria dois meses para iniciar os trabalhos e três meses para os concluir, mas estes prazos estão suspensos por causa da covid-19.

Há vários anos que a instituição encomendou um projecto de reabilitação dos imóveis ao atelier Campos Costa Arquitectos. Uma fonte oficial diz ao PÚBLICO que “o projecto está concluído mas ainda não foi aberto o procedimento da empreitada”, o que deverá acontecer “assim que estiver finalizado o processo interno de reajuste orçamental”. A pandemia, justifica, “levou à adopção de medidas extraordinárias por parte da Santa Casa, num esforço financeiro suplementar para dar resposta imediata às solicitações”.

Ainda não é claro o destino que será dado a estes imóveis. A Santa Casa possui um considerável património imobiliário em Lisboa e é mesmo o segundo maior senhorio da cidade a seguir à câmara. Proveniente sobretudo de heranças e doações, uma parte continua em mau estado, à espera de reabilitação.

Há quatro anos, Fernando Medina declarou que gostaria de incluir fogos da Santa Casa e de outras instituições públicas no Programa de Renda Acessível da autarquia, mas isso não aconteceu até ao momento. No ano passado, ao jornal Eco, a instituição declarou que estava a pensar lançar o seu próprio programa de arrendamento “moderado”. Actualmente, a Santa Casa arrenda quase todos os seus fogos a preços de mercado, tendo um pequeno segmento destinado a jovens.

Os três prédios da Santa Casa na Rua dos Lagares ficam mesmo em frente ao número 25, que desde há quatro anos se tornou num pólo de luta pelo direito à habitação. Em dado momento, os moradores desse edifício chegaram a questionar porque é que aquelas casas emparedadas não eram reabilitadas para os realojar. Ainda hoje há nas suas fachadas cartazes reivindicativos. Como o PÚBLICO noticiou no sábado, todos os residentes do número 25 têm já uma solução habitacional.