UE aprova sanções a funcionários russos relacionados com a prisão de Navalny

Os 27 aplicam pela primeira vez o seu regime de sanções por violação de direitos humanos. As medidas vão ser aplicadas a quatro funcionários russos envolvidos directamente no caso Navalny.

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Alexei Navalny foi transferido para uma prisão a 100 quilómetros de Moscovo BABUSHKINSKY DISTRICT COURT/Reuters

A União Europeia aprovou esta segunda-feira sanções contra quatro funcionários russos por violações dos direitos humanos naà prisão do líder da oposição russa Alexei Navalny e na repressão das manifestações pró-democracia na Rússia.

O processo, que foi iniciado na semana passada no seguimento do conselho dos Negócios Estrangeiros focado na proposta do Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, terminou esta segunda-feira e espera-se que as sanções entrem em vigor já na terça-feira, depois da sua divulgação no jornal oficial da UE.

Fontes próximas do processo confirmaram que as medidas afectarão quatro altos funcionários russos responsáveis pela prisão de Navalny. Esta é a resposta da UE à detenção do opositor russo, mas também à onda de repressão do Kremlin contra as manifestações que resultaram em 12 mil detenções.

Desta forma, os 27 estão a estrear o regime de sanções por violações dos direitos humanos, um novo instrumento que a UE adoptou para dar uma resposta rápida a violações evidentes dos direitos fundamentais. Em Bruxelas é considerado simbólico adoptarem agora as primeiras medidas deste regime em resposta à perseguição da oposição na Rússia.

As sanções serão limitadas às pessoas envolvidas directamente na prisão de Navalny, após o próprio Borrell ter descartado medidas contra os oligarcas russos, que era algo que a comitiva de Navalny tinha vindo a exigir por acreditar que estes se incluem na “máquina de repressão” do Kremlin.

O alto representante da UE reiterou, assim, que as restrições europeias são dirigidas, por enquanto, a pessoas directamente envolvidas no envenenamento, detenção ou prisão da Navalny.

O caso do líder da oposição russa coincide com um nível particularmente baixo nas relações entre Bruxelas e Moscovo, prejudicadas precisamente pela tentativa de assassinato de Navalny no Verão passado, que ocorreu pouco depois do confronto entre UE e Rússia por causa da crise na Bielorrússia, devido às eleições fraudulentas de Agosto.

A viagem de Borrell à capital russa no início de Fevereiro alargou o fosso entre a UE e a Rússia, na sequência da tensão e dos desentendimentos durante uma visita que culminou com a expulsão dos diplomatas europeus. A abordagem da UE em relação à Rússia será uma das questões centrais no Conselho Europeu de Março.

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