O Presidente da República afirmou esta sexta-feira esperar que a reforma do papel do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) anunciada pelo Governo seja bem-sucedida, conciliando “arrojo e bom senso”.

Numa intervenção no Instituto Universitário Militar, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa manifestou a expectativa de que este processo “possa ser seguido de uma renovada reflexão sobre o Conceito Estratégico de Defesa Nacional”, tendo em conta a “alteração em curso geopolítica e no domínio da defesa e da segurança a nível global, a nível europeu, e com incidência a nível nacional”.

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas falava na cerimónia de lançamento do livro “Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas - 70 Anos - 1950 a 2020”, à qual assistiu o antigo Presidente da República general António Ramalho Eanes, que também exerceu o cargo de CEMGFA.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “o processo de repensamento e reformulação do papel do Estado-Maior-General das Forças Armadas” lançado pelo Governo “envolveu e envolve chefias militares, irá suscitar a audição do Conselho Superior de Defesa Nacional” e "a decisiva deliberação da Assembleia da República". “E, naturalmente, a intervenção final do Presidente da República, a quem compete a promulgação em matéria legislativa”, realçou.

Sem se pronunciar especificamente sobre a intenção de reforço das competências do CEMGFA, Marcelo Rebelo de Sousa formulou o voto “de que seja bem sucedido este processo, em conciliação entre arrojo e bom senso, assertividade e participação, reforço institucional e plasticidade pessoal”.

“Nós sabemos bem como os homens, hoje, e um dia, esperemos, as mulheres também, no desempenho destas funções passam, mas as instituições ficam além deles e delas”, observou.

Reforço equilibrado

Por seu lado, o ministro da Defesa Nacional prometeu, na mesma cerimónia, um “reforço equilibrado do mando e da competência” do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, apontando que a “história das responsabilidades” do cargo é “a história de reformas sucessivas”.

“Podem contar com o reforço equilibrado do mando e da competência deste cargo [CEMGFA] que aqui celebramos, para que sejam consentâneos com as exigências que sobre ele impendem”, declarou o governante, retomando as declarações prestadas besta terça-feira na comissão parlamentar de Defesa Nacional.

No seu discurso, o ministro salientou esta sexta-feira que “a história das responsabilidades do CEMFGA é, em suma, a história de reformas sucessivas” com que Portugal “foi interpretando, de forma ora mais rápida ora mais lenta, a permanente necessidade de adaptação das estruturas da Defesa Nacional”.

Lembrando reformas realizadas em anos anteriores, que foram alterando as responsabilidades do cargo, Gomes Cravinho vincou que “a própria criação do cargo de CEMGFA esteve relacionada com as lições aprendidas por toda a Europa nas grandes operações conjuntas da Segunda Guerra Mundial, mas correspondeu também aos novos compromissos assumidos pelo país no quadro da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte]”.