O Bloco de Esquerda de Aveiro não gostou de saber que o município estava no topo da lista das entidades gestoras de resíduos urbanos que mais cobra aos munícipes por esse trabalho, quando comparado com o que gasta com isso. Os dados de 2019, compilados no último relatório do regulador do sector, foram divulgados pelo PÚBLICO nesta segunda-feira, mas o município explica que atarifa já foi alvo de duas reduções recentes e já foi cortada em cerca de 50% desde 2014. 

Em Portugal a maioria dos municípios cobra aos seus habitantes menos do que aquilo que lhe custa tratar os resíduos urbanos. A taxa de cobertura média nacional andava, em 2019, nos 83%, mas há, no panorama nacional, algumas câmaras que também ficaram mal classificadas, neste aspecto, pela Entidade Reguladora do Sector da Água e dos resíduos (ERSAR), por cobrarem mais de 110% das despesas com o serviço. Entre estas, Aveiro surgia no topo, com 157%, o que levou a concelhia local do BE a emitir um comunicado em que acusava a autarquia de se estar a financiar com os 57 cêntimos que conseguia a mais por cada euro cobrado aos munícipes. 

Bloco pede justiça fiscal

“O executivo PSD/CDS tem insistido numa política de impostos e tarifas no máximo para serviços públicos no mínimo. O Bloco considera que é preciso uma alternativa que vá ao encontro das necessidades da população com justiça fiscal e serviços públicos que não sejam um negócio, várias vezes entregues a privados, mas sim uma resposta aos problemas que a população enfrenta”, afirmaram os bloquistas, para quem a tarifa de resíduos sólidos urbanos não deveria ser superior aos custos da operação. Para além disso, defendem que esta deve incluir uma tarifa social que abranja automaticamente as famílias em carência económica.

O município não gostou do que leu e, esta quinta-feira, o seu sítio oficial tinha em grande destaque um gráfico, com o título “Tarifa de Resíduos Urbanos desce 50% em sete anos, entre 2014 e 2021”, e um comunicado explicativo. Uma das descidas, acrescenta, entrou em vigor em Janeiro (15%) e a outra, de peso semelhante, aconteceu precisamente em 2019, o que não impediu que Aveiro surgisse no topo da tabela de cobertura de receitas face aos gastos, naquele ano. Uma situação que justifica com o facto de ter tido nesses doze meses “um número de utilizadores e de volume de consumo de água real superior ao previsto, o que fez aumentar substancialmente o valor recebido das Tarifas de Resíduos Urbanos”, na componente fixa e variável da facturação.

Aumentar

Prémio de excelência... em 2019 

Por outro lado, detalha, esse foi um ano em que, em contrapartida, os custos com a gestão de resíduos diminuíram tendo em conta que “houve um aumento de 20% da quantidade de resíduos passíveis de reciclagem. Esta prestação de excelência fez com que as quantidades reais de resíduos urbanos indiferenciados fossem inferiores às estimadas”, nota a autarquia que, lembra, não tem encargos com os recicláveis e, ao entregar à entidade que lhe faz a gestão em alta dos resíduos menos “lixo” indiferenciado, poupou na taxa de gestão de resíduos. Nesse ano, vinca, a ERSAR até acabou por atribuir a Aveiro o “Prémio de Excelência do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos”.​

Os bloquistas acusaram o executivo liderado por Ribau Esteves de “aplicar a maior tarifa de resíduos sólidos urbanos quando comparada com os custos do serviço”, o que era verdade em 2019, mas no título do comunicado escrevem que Aveiro “aplica a maior tarifa do país”, o que, refuta a Câmara, não é, do ponto de vista absoluto, verdade. Aliás, socorrendo-se do mesmo relatório anual da ERSAR, nota que, nesse prisma, está na 81.ª posição, entre as 224 entidades gestoras que responderam ao questionário do regulador, com um valor médio anual de 65,16 euros. Este valor está acima dos 61,5 de valor médio pago pelas famílias portuguesas num ano. Famílias que têm encargos muitos díspares com o serviço, conforme o local onde vivam, mas que globalmente pagaram apenas 83% dos custos globais com o tratamento do lixo que produziram naquele ano. 

À boleia desta troca de argumentos com o BE, a autarquia aproveita para adiantar que dentro de dias começará a construir um ecocentro municipal, num investimento cem por cento municipal, de quase 554 mil euros. Com ele, o Município passará a ter um local para acolher, separadamente, materiais diversos, que serão posteriormente encaminhados para empresas de valorização e tratamento de resíduos sólidos urbanos, tendo em vista a sua reciclagem”. Se funcionar bem, o ecocentro permitirá desviar resíduos de aterro, poupando custos à autarquia. Que não vai fazer pesar a despesa de funcionamento deste equipamento na factura dos munícipes, promete.