Tripulantes da Portugália aceitam acordo de emergência

Acordo contou com 156 votos a favor e nove contra. Já só faltam os tripulantes de cabine e os pilotos da TAP, que se pronunciam esta sexta-feira.

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Portugália opera com a marca TAP Express Nelson Garrido

Os tripulantes de cabine da Portugália votaram favoravelmente o acordo de emergência negociado entre o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e a transportadora aérea que faz parte do grupo TAP e opera com a marca TAP Express.

De acordo com o comunicado deste sindicato, e após uma votação electrónica, votaram 165 associados de um total de 182, tendo 156 votado favoravelmente e outros nove contra.

Neste momento, e depois dos sindicatos de terra e dos pilotos da Portugália reunidos no SIPLA, falta apenas conhecer o veredicto dos tripulantes de cabine da TAP, também reunidos no SNPVAC, e os pilotos desta companhia, reunidos no Sindicato de Pilotos da Aviação Civil (SPAC). Os dois sindicatos já adiaram a votação, tendo ambos remarcado a decisão para amanhã, dia 26.

Se os acordos de emergência – que implicam medidas como profundos cortes salariais ligados à manutenção de postos de trabalho –, não forem aceites pelos associados destes sindicatos, entrarão em vigor os regimes sucedâneos, aplicados de forma unilateral pela empresa até ao final de 2024.

Por parte dos pilotos, o acordo de emergência, que abrange 1252 pilotos, prevê a redução salarial de 50% este ano, passa depois para 45% em 2022, 40% em 2023 e 35% em 2024, e “visa a manutenção de postos de trabalho”. Ou seja, é superior ao corte de 25% acima dos 1330 euros negociado de forma geral com os trabalhadores da TAP.

Quanto aos tripulantes, ficou definido um corte adicional sobre o vencimento que resultar da diminuição de 25% sobre o valor superior a 1330 euros. As reduções serão de 15% em 2021, de 10% em 2022 e de 5% em 2023, mas haverá uma diminuição do tempo de trabalho na mesma proporção. Em paralelo, com o acordo de emergência, os trabalhadores não perdem alguns benefícios que estavam em risco, como o seguro de saúde.

Estas são peças fundamentais da estratégia de corte de custos, no âmbito do plano de reestruturação apresentado em Bruxelas. A par destes acordos, a empresa já avançou um conjunto de medidas de adesão voluntária, e inclui rescisões por mútuo acordo, pré-reformas, reformas antecipadas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento, que ajudarão a determinar, juntamente com os acordos de emergência negociados com os sindicatos, a dimensão de um eventual despedimento colectivo.

Na terça-feira, o presidente executivo da TAP, Ramiro Sequeira, afirmou que se estava a verificar uma “adesão positiva” às medidas voluntárias, com “mais de 300 candidaturas” dentro das diferentes modalidades (sem as discriminar), faltando ainda vários dias até 14 de Março, data em que termina o prazo de adesões.