Portugal entre 18 países da UE que não criminalizam quem vende sexo, mas também não reconhecem isso como um trabalho

Análise comparativa mostra que actividade já é “parcialmente criminalizada na maior parte dos países” e que há “movimentos contínuos em direcção à obtenção de controlo estatal”.

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Paulo Pimenta

Embora a realidade seja diversa, os países da União Europeia estão mais inclinados para reprimir a prostituição do que para a reconhecer como trabalho. Portugal integra o maior grupo: o dos que não proíbem ninguém de vender sexo, mas também não facilitam a actividade – criminalizam quem facilita o negócio e nalguns casos até os clientes. 

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