China obriga homem a indemnizar com 6400 euros ex-mulher por trabalhos domésticos

Novo Código Civil prevê que os cônjuges que se divorciam têm, pela primeira vez, o direito de reclamar indemnização caso tenham assumido mais responsabilidades domésticas.

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A justiça chinesa obrigou esta quarta-feira um homem a indemnizar a ex-mulher num valor equivalente a mais de 6000 euros, como “compensação” pelas tarefas domésticas realizadas durante o casamento.

Segundo o Código Civil da China, que entrou em vigor este ano, os cônjuges que se divorciam têm, pela primeira vez, o direito de reclamar indemnização caso tenham assumido mais responsabilidades domésticas.

A dona de casa, identificada como Wang, contou num tribunal de Pequim que durante o seu casamento cuidou “do filho e das tarefas domésticas”, enquanto o “marido se absteve” dessas funções.

A esposa exigiu assim o pagamento de uma compensação financeira, de acordo com um relatório do tribunal, publicado em 4 de Fevereiro.

O tribunal decidiu que a mulher tinha assumido mais tarefas domésticas e exigiu que o ex-marido pagasse 50 mil yuans (6400 euros) como compensação.

Wang, que reclamou 160.000 yuans (20.400 euros), recorreu da decisão, segundo a imprensa local.

Devido a leis mais liberais e à crescente independência financeira das mulheres, os divórcios explodiram na China nas últimas duas décadas.

A situação preocupa o Governo, que quer impulsionar a natalidade, que está em queda acelerada. No ano passado houve menos 15% de nascimentos do que no ano anterior.

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