Os portugueses foram vítimas ou cúmplices da PIDE?: carta aberta a Duncan Simpson

Obviamente que é fácil encontrar nos arquivos da PIDE muitas cartas de delação de pessoas por parte de “cidadãos comuns”, e já nem direi por parte de informadores. Mas essa conclusão não faz dos portugueses, na generalidade, cúmplices da PIDE.

Caro Colega,

Li com interesse, no PÚBLICO do dia 14 de Fevereiro (pp. 10-13), o seu artigo com título explosivo e pretensamente inovador, apesar da interrogação: Os portugueses foram vítimas ou cúmplices da PIDE? Achei que lhe devia escrever, com toda a cordialidade. Todavia, como não consegui o seu endereço de email  (melhor, o que consegui não estaria correcto e a mensagem voltou para trás), considerei que lhe poderia dirigir um texto em “carta aberta”. Como em Portugal pouco se discute a História que se faz (salvaguardando as discussões de “opinião”, quase sempre pouco consistentes, mas que se integram no “espectáculo” do que se chama “cultura”, se não mesmo “ciência”), entendi que valia a pena.

Começo por lhe dizer que não são só os nossos colegas Irene Pimentel e o Fernando Rosas, que estimo, embora, como é natural, nem sempre esteja com eles de acordo, que estudaram o Estado Novo e a sua repressão. Se me permite, falando mais precisamente do estudo da PIDE, não se deve apenas olhar para Lisboa, mas pensar que, apesar das dificuldades de deslocação à Torre do Tombo, existem outras universidades e centros de investigação onde há muito se analisam esses temas. Para ser mais preciso, e não referindo vários outros temas que também foram estudados (como, mais recentemente, as eleições e a oposição), devo dizer-lhe que alguns dos meus colegas e orientandos, além de mim, abordaram essa temática. Ainda para ser mais exacto: esses investigadores (entre os quais me incluo) estudaram e publicaram livros ou artigos com base na análise dos processos da PIDE de Miguel Torga, Aquilino Ribeiro, Tomás da Fonseca, Raul Rego, Fernando Namora, Luís de Sttau Monteiro, Ferreira de Castro, Natália Correia, Sílvio Lima, Joaquim Ferreira Gomes, Luís Albuquerque, Victor de Sá… E há que destacar um livro, recentemente publicado por Paulo Marques da Silva, que foi apresentado também em Lisboa no Museu do Aljube, que se intitula A PIDE e os seus informadores. O caso de Inácio (Coimbra: Palimage, 2019), que é a única obra especificamente sobre o caso de um informador. Diria mesmo que, se Paulo Silva estivesse em Lisboa, com certeza que um dos jornais nacionais (que quase só aí existem) lhe dedicaria algumas páginas, como sucedeu consigo.

Mas gostava também de dizer algo sobre a sua pergunta, com que intitula o artigo. Recordo-o mais uma vez: Os portugueses foram vítimas ou cúmplices da PIDE? Obviamente que é fácil encontrar nos arquivos da PIDE muitas cartas de delação de pessoas por parte de “cidadãos comuns”, e já nem direi por parte de informadores. É um assunto a ser estudado e felicito-o por estar a fazê-lo. Mas essa conclusão não faz dos portugueses, na generalidade, cúmplices da PIDE.

Eu sei que o assunto é estudado noutros países e se ajusta ao que se tem dito do nazismo ou do fascismo italiano. Melhor dizendo, concordo que a crise dos sistemas liberais (cuidado com o aparecimento dos movimentos populistas!) e as circunstâncias europeias do pós-Primeira Guerra Mundial foram propícias a que se tivesse aceitado os regimes autoritários/totalitários. Mas daí a pensar que os portugueses (a generalidade dos portugueses) pudessem ser cúmplices da polícia política — que é a parte mais negativa do “fascismo”, e ainda muito mais do nazismo que tem um pecado original mais grave, o anti-semitismo, mas que não deixou de utilizar, com grande eficácia, a propaganda, directa e indirecta, como meio de convencer — vai uma grande distância.

Os meus colegas Irene Pimentel e Fernando Rosas têm estudado, é verdade, sobretudo a PIDE como aparelho repressivo, mas não pense que descobriu a pólvora ao encontrar essas cartas nos seus arquivos. Elas são conhecidas de todos nós que os investigamos e foram objecto de atenção por parte da Comissão de Extinção da PIDE/DGS. Posso dar-lhe, porém, exemplos contrários que conheço e que também são conhecidos dos investigadores que analisam os processos, apesar do expurgo (por vezes lamentável) a que são sujeitos quando os pedimos para consulta: quando agentes da PIDE se deslocavam às terras a pedir informações sobre determinados suspeitos, há casos exemplares de pessoas contactadas, até de filiados na União Nacional ou na Legião Portuguesa (alguns por mera circunstância), que se apressavam a dizer que eles não eram agentes perigosos da oposição. Mais: avisavam logo esses suspeitos para terem cuidado com a vigilância policial a que estavam a ser sujeitos. O assunto é complexo e tem de ser visto de vários ângulos.

Com a experiência que tenho de mais de 50 anos de historiador, sugiro que pense melhor os temas de trabalho, até nas interrogações que apresenta. Vale a pena, sem dúvida, estudar os processos dos “simples cidadãos” e não apenas daqueles que militavam nos partidos ou nos movimentos de oposição — isso sim, porque o que sabemos é que os processos repressivos eram muito mais duros nestes últimos casos, sobretudo se fossem acusados de comunismo ou pertencessem ao partido. Mas, com a sua juventude (que não invejo, porque cada um tem o seu tempo), não tire ilações “espectaculares”, como para aí surgem, com títulos jornalísticos sensacionais, mesmo em obras de História. A pseudo-inovação de quem não conheceu o Estado Novo e a sua repressão pode levá-lo a conclusões ou dúvidas precipitadas, se não mesmo perigosas. Desculpe falar de mim próprio, mas entre outros livros que escrevi sobre o salazarismo (num deles em que o citei), gostava que lesse o meu livro Estados novos, Estado Novo (2009). Talvez isso pudesse ajudar a nossa possível discussão, que gostaria que não tivesse passado de uma troca de mensagens.

É só isto (e é bastante) o que lhe queria dizer.

Um abraço amigo.

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