Reanimação do acordo nuclear iraniano com obstáculos em Teerão e Israel

Parlamento iraniano diz que o Governo violou a lei ao ter chegado a um acordo com a Agência Internacional de Energia Atómica e pede que Presidente seja processado. Delegações do Irão e dos EUA vão voltar a sentar-se à mesma mesa.

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Anthony Blinken defende um retorno aos termos do acordo nuclear iraniano de 2015 CARLOS BARRIA / Reuters

O acordo sobre o programa nuclear iraniano pode estar próximo de ganhar uma nova vida, depois da aparente disponibilidade da nova Administração norte-americana em voltar ao quadro do tratado assinado em 2015. No entanto, o tempo em que Washington e Teerão passaram de costas voltadas reforçou a desconfiança em várias latitudes.

Na segunda-feira, o novo secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, disse estar disponível para “prolongar e fortalecer” o acordo assinado em 2015 pelos EUA, Rússia, China, França, Reino Unido, Alemanha e Irão que tinha como objectivo travar o desenvolvimento do programa nuclear iraniano através da imposição de limites ao enriquecimento de urânio e inspecções periódicas, a troco de uma normalização das relações entre o Ocidente e o regime de Teerão.

Na linha do que vinha sendo defendido pelo Presidente dos EUA, Joe Biden, Blinken afirmou que a “diplomacia é o melhor caminho” para impedir que o Irão obtenha armas nucleares, durante uma conferência da ONU sobre desarmamento. O regresso a esta via representa uma ruptura com a estratégia de “pressão máxima” privilegiada pelo anterior Presidente, Donald Trump, que em 2018 retirou os EUA do acordo e repôs as sanções económicas ao Irão.

Apesar de continuar formalmente em vigor, o documento tornou-se letra morta. O Irão deixou de cumprir as suas obrigações e reactivou o programa de enriquecimento de urânio a níveis proibitivos pelo acordo.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, disse que a retoma do acordo nuclear é a prioridade diplomática “mais urgente e importante” no quadro actual das relações entre o bloco europeu e os EUA. Em cima da mesa está a possibilidade de os actuais signatários do acordo incluírem uma delegação norte-americana “a convite” para conversações informais com o Irão em breve.

A presença de diplomatas dos dois países num fórum comum seria um desenvolvimento importante, disse à Al-Jazeera o director do Projecto Irão do International Crisis Group, Ali Vaez. “É provável que venham a chegar a um acordo sobre um conjunto de medidas interinas para comprar mais tempo para negociar um calendário para um regresso mútuo ao cumprimento total com o JCPOA [a sigla do acordo]”, afirmou o analista.

Esta semana, o Irão e a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) chegaram a um acordo para manter as inspecções periódicas às instalações do programa nuclear, embora com menor grau de acesso. Teerão deseja que qualquer passo que venha a dar no sentido de cumprir as suas obrigações seja acompanhado de gestos por parte dos EUA para aliviar as sanções económicas.

O Governo iraniano está sob pressão interna para virar as costas definitivamente ao acordo. O Parlamento de Teerão, controlado por uma maioria de deputados ultra-conservadores, aprovou uma resolução que condena o acordo alcançado com a AIEA, por considerar que este viola uma lei anterior que proibia o Governo de aplicar medidas voluntárias previstas no acordo de 2015. Entre as várias condenações houve pedidos para que o Presidente Hassan Rohani, um moderado, seja processado pela ilegalidade.

O possível retorno ao quadro do acordo nuclear é visto de forma negativa em Israel, que tinha na Administração Trump um forte aliado para isolar o Irão. O Governo de Benjamin Netanyahu está a exercer uma forte pressão sobre os países europeus para deixarem de insistir na retoma do acordo, segundo a imprensa israelita.

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