Depois de várias conversas e trocas de mensagens entre o ministro das Finanças australiano, Josh Frydenberg, e líder do Facebook, Mark Zuckerberg, o governo de Camberra anunciou que tinha chegado a um acordo com a rede social para esta voltar a incluir informação noticiosa nos seus conteúdos “nos próximos dias”.

Por parte do Facebook, a empresa afirmou estar satisfeita com as “mudanças e garantias” prometidas pelo governo australiano face ao diploma que está a ser preparado neste país para regular as relações entre as grandes plataformas tecnológicas e os meios de comunicação.

A ideia é obrigar empresas como o Facebook e Google a pagar pelos conteúdos jornalísticos partilhados. Num braço de ferro com Camberra por causa dessa iniciativa, o Facebook bloqueou, no dia 18, o acesso a este tipo de conteúdos, mas pelo meio cortou também, mesmo que de forma temporária, informações sobre a pandemia da covid-19, aos serviços de saúde e aos serviços de emergência. Os títulos dos jornais australianos chamaram ao caso “Faceblock” (bloqueio do Facebook), numa alusão ao bloqueio e qualificaram a rede como “antissocial”.

Agora, a proposta do executivo australiano vai ter de ser aprovada pelo Senado, que deverá debater já hoje as alterações.

Em contraste com o Facebook, o Google reagiu rapidamente ao anúncio de Camberra, fechando acordos de licenciamento de conteúdos com grandes empresas de comunicação social da Austrália sob o modelo News Showcase.

As alterações em causa, de acordo com o Governo australiano, vão ajudar a que as partes — plataformas e empresas de comunicação social —, cheguem a um acordo comercial de forma amigável e sem ser imposto ao abrigo do novo diploma, privilegiando as negociações em detrimento da força da lei.

Ao mesmo tempo, Camberra defende que as novas regras vão reforçar a posição das pequenas empresas de informação, que poderão assim “obter a remuneração apropriada pela utilização dos seus conteúdos nas plataformas digitais”.

De acordo com o Financial Times, as mudanças agora previstas podem dar ao Facebook e ao Google, as empresas mais afectadas pelo diploma, maior flexibilidade para escapar aos aspectos mais rígidos da lei.

O grupo Seven West Media, um dos maiores da Austrália, já afirmou que tinha assinado uma carta de intenções para fornecer notícias ao Facebook no prazo de 60 dias.