A 11 de Fevereiro, foi noticiado o descontentamento dos moradores do Bairro Social da Pasteleira face à aparente exclusão do bloco 16, estrutura em avançado de estado de degradação e com elevado risco de segurança para as mais de 30 famílias que lá habitam, do projecto de reabilitação do bairro. O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, afirmou esta segunda-feira, em reunião do executivo, que “a ideia de que o bloco 16 ficou para trás não faz sentido, porque a obra está, neste momento, adjudicada”. 

O autarca independente salientou que “todos os blocos do bairro da Pasteleira” vão ser reabilitados e que o “16 em particular vai ter uma melhoria significativa”, nomeadamente com a instalação de “um elevador que vai permitir [que haja] um meio de suave acesso ao prédio mais alto da Pasteleira a mais de 100 fracções”. A necessidade de desenhar um “plano de reabilitação diferente” para a operacionalização desse elevador constitui o motivo pelo qual “o projecto [para este edifício] foi apresentado mais tardiamente”. 

Rui Moreira referiu, ainda, que a não integração do bloco 16 nesta etapa se prende com o faseamento que uma intervenção como esta implica. “Quando lançamos uma obra desta natureza, somos obrigados por lei a fazer isto por lotes e foi isso que fizemos”, argumentou o independente. Fernando Paulo, vereador com o pelouro da habitação, confirmou que foi publicado, esta segunda-feira, em Diário da República, “o lançamento do concurso do lote 4”, composto por três blocos, “incluindo o bloco 16”. O arranque da obra está previsto para Maio, sendo que o objectivo é que “os 27 blocos do bairro estejam concluídos até Dezembro de 2022”. 

O dirigente informou que “o lote 2 e 3 terminarão, também, em Outubro [de 2022]”, uma diferença de dois meses em comparação com a conclusão de trabalhos no lote 4. “Ninguém ficou para trás, há um faseamento”, reiterou. A câmara e a Domus Social reuniram, na semana passada, com a Associação de Moradores do Bairro Social da Pasteleira (AMBSP), para apresentar o projecto e esclarecer outras questões, como a substituição de entradas individuais das fracções do rés-do-chão por corredores comuns. Este plano tinha sido amplamente criticado pelos moradores, pois pressupõe que fiquem sem as marquises que, além de funcionarem como acessos independentes às habitações, são utilizadas como uma divisão extra da casa para rentabilizar o espaço. 

Face ao exposto, a autarquia mostrou disponibilidade para fazer alterações ao projecto, “se fosse entendimento dos moradores que, apesar de tudo, era mais conveniente ter as portas individuais para o exterior”, mas que “era preciso que isso fosse consensualizado através da AMBSP”, explicou Rui Moreira. Na sexta-feira passada, a associação de moradores comunicou à CMP via e-mail que, “na opinião da maioria dos moradores, é justo o rés-do-chão não ter porta individual, assim usufruindo todos de uma única porta de entrada de acesso aos fogos.”