As medidas extraordinárias que a União Europeia adoptou, ou poderá ainda precisar de adoptar, em resposta à crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia de coronavírus serão o foco do debate (virtual) das conferências da Semana Parlamentar Europeia, organizadas pelo Parlamento Europeu. E, este ano, pela primeira vez, também pela Assembleia da República, no âmbito da dimensão parlamentar da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Os trabalhos, que vão decorrer por videoconferência e podem ser acompanhados em directo nos websites do Parlamento Europeu e de Portugal, foram concentrados num programa intensivo esta segunda-feira. Para marcar o tom dos debates temáticos, a sessão plenária de abertura tem como ponto único da agenda a discussão das prioridades políticas para a recuperação da crise: “Investir na resiliência climática, social e económica”.

Os presidentes das instituições europeias — Comissão, Parlamento, Conselho Europeu e Banco Central Europeu - darão conta das decisões tomadas até aqui, entre as quais o passo histórico que consistiu na criação de um fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros sustentado pela emissão de dívida conjunta.

Será uma oportunidade para renovarem o seu apelo à celeridade na ratificação da decisão dos novos recursos próprios do orçamento comunitário pelos parlamentos nacionais, sem a qual a operação de financiamento não pode avançar — e não por acaso, o primeiro painel servirá para fazer um ponto de situação da preparação dos planos de recuperação e resiliência dos Estados membros.

Porém, os desafios colocados pela crise da covid-19 não se circunscrevem à Europa, pelo que à visão de Ursula von der Leyen, Charles Michel e Christine Lagarde, juntar-se-á a perspectiva mais alargada do secretário-geral da ONU, António Guterres, e da presidente do Fundo Monetário Internacional, Kristalina Georgieva, convidados para discutir a dimensão social, ambiental e económica e monetária, do ponto de vista global.

A discussão prossegue depois em sessões simultâneas de comités inter-parlamentares que juntam deputados nacionais dos 27 Estados membros e eleitos europeus, e ainda comissários europeus, ministros do Governo de Portugal e outros convidados, como por exemplo o presidente do Eurogrupo e o economista chefe da OCDE.

Estas reuniões enquadram-se nas conferências sobre o Semestre Europeu e conferência Inter-Parlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE, e mais uma vez abordam as questões ligadas à dimensão ecológica e digital dos programas de recuperação da crise, bem como ao aprofundamento do pilar europeu dos direitos sociais ou à construção de uma união europeia da saúde.

O comissário da Economia, Paolo Gentiloni, e o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, falarão sobre as medidas de apoio e as prioridades dos programas de investimento e reformas; enquanto o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, avançarão os objectivos da presidência portuguesa com a realização de uma cimeira social, em Maio, no Porto.

E ao mesmo tempo que o comissário para o Orçamento, Administração e Recursos Humanos, Johannes Hahn, explicará a articulação do pacote de resposta a crise nos programas do quadro financeiro plurianual, o vice-presidente executivo da Comissão, Frans Timmermans, dará conta das sinergias entre o Pacto Ecológico Europeu e a proposta para uma União da Saúde.