Dos negócios do Real Madrid às facturas sem IVA de Mendes: o Football Leaks está de volta

Documentos cedidos por Rui Pinto a consórcio voltam a desencadear revelações sobre futebol. Inspectores das Finanças pedem investigação ao dinheiro recebido pelo Real Madrid, no mais recente trabalho do Football Leaks.

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REUTERS/BALAZS HATLACZKI

Quase três anos após as últimas revelações do Football Leaks, as publicações sobre o lado oculto da indústria do futebol estão de regresso. Com base na tranche de documentos partilhada por Rui Pinto com dois jornalistas da revista alemã Der Spiegel — que, por sua vez, cederam os ficheiros a um consórcio de jornalistas —, começam agora a ser publicadas novas informações que implicam novamente os maiores clubes e órgãos desportivos do mundo.

Convém frisar que estas revelações (já) não estão ligadas à página de internet que Rui Pinto criou com o mesmo nome em Setembro de 2015. Nesse blogue foram publicados milhares de documentos, disponíveis para todos os utilizadores, que podiam ser descarregados para os respectivos computadores. Em Abril de 2016, o denunciante abandonou a plataforma digital e os documentos passaram para o consórcio European Investigative Collaborations (EIC): a partir desse momento, os documentos passaram a ser analisados exclusivamente por jornalistas.

Estas novas histórias são um seguimento das revelações anteriores, baseadas novamente em documentos transmitidos por Rui Pinto ao EIC, representado em Portugal pelo semanário Expresso.

Real Madrid e os 200 milhões das ilhas Caimão

Para já, a publicação mais sonante desta nova rede de revelações prende-se com outro negócio do Real Madrid, que já veio provocar um pedido de investigação que partiu dos próprios inspectores das finanças. Mas voltemos atrás novamente. Os “galácticos” já tinham sido um dos principais visados nas anteriores fugas de informação desencadeadas pelo Football Leaks: contratos milionários, intenções de criar uma “Superliga Europeia” apenas acessível aos mais ricos e poderosos e vários outros documentos sensíveis foram tornados públicos.

Desta feita, documentos mostram que o Real Madrid aceitou um pagamento de 200 milhões de euros de um fundo sediado nas ilhas Caimão, mesmo com o conhecimento de que a transacção poderia causar problemas junto do fisco espanhol. O artigo foi publicado no jornal digital espanhol Infolibre, que anexou digitalizações da documentação mais importante.

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Rui Pinto participou em várias revelações: Football Leaks, Luanda Leaks e Malta Files MIGUEL FERASO CABRAL

Em causa está um acordo entre o clube e o fundo norte-americano Providence Equity Partners. O fundo queria explorar parte dos direitos comerciais do clube, focando-se principalmente nos patrocínios e componente digital. O negócio previa a injecção de 500 milhões de euros no Real Madrid em dez anos, que ocorreria em três fases: duas transferências de 200 milhões de euros e uma transacção final dos 100 milhões restantes.

Contudo, o acordo não seria assinado com o fundo norte-americano, mas sim com uma das filiais, a PQ VII. Esta empresa tinha um capital social de 20 mil euros e como beneficiários últimos duas empresas das ilhas Caimão, a Providence Equity Partners VII-A LP e a Providence VII Global Holdings LP. Um mal-estar que ficaria explícito numa troca de emails interna entre responsáveis do Real Madrid.

“Duas empresas sediadas nas ilhas Caimão e instaladas num edifício em George Town, onde existe milhares de empresas, garantem o pagamento ao clube de 200 milhões de euros, através de uma empresa luxemburguesa com 20 mil euros de capital social!”, escreveu um director do clube que, uma semana antes de assinar o acordo, deixou claro noutro email que a situação lhe parecia “uma piada”.

Fisco quer investigar transacção

Além da solidez financeira do negócio e capacidade de liquidez do fundo, os responsáveis do clube temiam as consequências legais e reputacionais deste negócio. Algo que foi novamente espelhado nas trocas de mensagens dos directores, a que o Infolibre teve acesso.

“Dada esta estrutura, facilmente verificada pelas Finanças, a isenção de retenção nos pagamentos do Real Madrid à Q VII SARL, por esta ser uma empresa sediada na União Europeia, será quase de certeza questionada pela Agência Tributária, que requalificará os pagamentos considerando o efectivo beneficiário, neste caso um paraíso fiscal, portanto, obrigando o Real Madrid a praticar uma retenção de 24% nos pagamentos à Providence”, escrevia o director financeiro do clube a 30 de Outubro.

O presidente do sindicato de Inspectores das Finanças, Carlos Cruzado, considera que deve ser aberta uma investigação ao caso. “Estamos habituados a ver estes dispositivos societários, que vão da ilusão ao incumprimento legal”, afirmou o responsável na rede de rádio Caderna Ser.

Facturas sem IVA da Gestifute

As revelações também passaram por Portugal: esta segunda-feira, o Expresso revelou que a Gestifute, de Jorge Mendes, enviou ao Mónaco, clube com quem mantinha uma relação de negócios profícua, várias facturas livres de impostos. Esta prática ocorreu no negócio de Fábio Coentrão e de Fábio Tavares, detalha o semanário, bem como na intermediação do contrato do colombiano Radamel Falcão. Estes pagamentos livres de IVA seguiam para a conta Gestifute International no Allied Irish Banks, instituição bancária irlandesa.

Contudo, estas práticas deflagrariam um “alerta vermelho” junto do Fisco irlandês, que considerou que o respectivo imposto nas facturas emitidas deveria ser cobrado, em primeiro lugar, e registado na Irlanda. Apesar de a Gestifute ter apontado que teria sido dado aconselhamento contrário pelos assessores fiscais, a autoridade tributária irlandesa levaria a melhor.

Dias antes, o Expresso revelou também no âmbito do Football Leaks que a Gestifute assegurou uma comissão de 3,6 milhões de euros com a ida de Rui Patrício, em processo de rescisão com o Sporting após o ataque de Alcochete, para os ingleses do Wolverhampton. Um valor quase tão alto como os prémios recebidos pelo guarda-redes.

Nesta nova “fornada” de revelações feitas no âmbito do Football Leaks, foram ainda publicados trabalhos na Bélgica pelo Le Soir, com as revelações a seguirem-se nos próximos dias e semanas. Por sua vez, Rui Pinto encontra-se a responder em julgamento, acusado da autoria de 90 crimes: um crime de tentativa de extorsão, seis de acesso ilegítimo, 68 de acesso indevido, 14 de violação de correspondência e um de sabotagem informática. O denunciante está numa safehouse da Polícia Judiciária, integrado num plano de colaboração com as autoridades portuguesas, após ter aceitado conceder acesso aos discos rígidos onde armazenava a informação recolhida.