O antigo ministro-adjunto no Governo de Pedro Passos Coelho, Miguel Poiares Maduro, avisa o Presidente da República de que a obsessão pela estabilidade política é paralisante.

“O Presidente tem dado prioridade absoluta à estabilidade política mesmo que isso tenha implicado agravar a cultura política que ele próprio critica nos seus discursos, permitindo ao Governo reduzir os instrumentos de escrutínio independente da sua acção e aumentar o seu controlo sobre a máquina do Estado”, considera Poiares Maduro em entrevista neste sábado ao Nascer do Sol.

O antigo ministro de Passos Coelho lança um alerta a Marcelo Rebelo de Sousa que, afirma, no seu segundo mandato vai ser um pouco mais exigente com o Governo, mas não muito: “Terá de ter consciência de que a estabilidade política a qualquer custo, nomeadamente com coligações meramente oportunísticas e artificiais, não oferecerá ao país a transformação económica e social que o próprio Presidente já reconheceu ser fundamental.”

A estabilidade política, adverte, não pode ser transformada num fim em si mesmo. “De pouco nos serve esta estabilidade política em que temos vivido. É artificial e paralisante do país, preserva o status quo e não promove as reformas de que precisamos”, sublinha. Por isso, assinala: “Haverá um momento em que nos teremos de questionar até que ponto a obsessão com a estabilidade política é produtiva para o país. A vantagem normalmente atribuída à estabilidade política é a autoridade e continuidade que fornece a um Governo para poder implementar as reformas eficazes.”

Contudo, Poiares Maduro não define o timing dessa ruptura, embora concretize as suas críticas ao executivo de António Costa. “O actual Governo é de gestão política de curto prazo e as nossas instituições públicas têm insuficiente independência e qualificação para conseguirem contrariar essa captura da política pelo curto prazo”, acusa.

Miguel Poiares Maduro que foi acusado pelo primeiro-ministro e líder do PS de conspirar contra o país, exemplifica a falta de ambição com o Plano de Recuperação e Resiliência que se encontra em discussão pública. “Não tem uma estratégia nem verdadeiras reformas. O que faz é associar desejos, a grande maioria dos quais partilhados por todos nós, a verbas financeiras”, descreve. “Sobre as alterações que são necessárias nas instituições e políticas públicas para que esses investimentos produzam resultados diferentes dos do passado há muito pouco no plano apresentado”, sintetiza.

O prazo de validade de Rui Rio

Quando passam três anos desde que Rui Rio assumiu a liderança do PSD, o ex-ministro de Passos marca um tempo para uma avaliação definitiva do presidente do maior partido da oposição. “O próprio Rui Rio já foi claro quando disse que, se após as eleições autárquicas verificar que não tem condições para liderar o partido, tirará essa conclusão”, recorda. Só então admite que fará sentido reabrir a discussão sobre a liderança do PSD.

Nesse debate, não se pronuncia sobre um eventual regresso de Pedro Passos Coelho à política. “Neste momento, a actual liderança do PSD tem toda a legitimidade de prosseguir a sua estratégia e todos, concordando ou não com ela, devem respeitar essa legitimidade”, sublinha.

Aliás, Miguel Poiares Maduro faz questão em assinalar a preparação de propostas da liderança actual no âmbito do Conselho Estratégico Nacional, de cujo conselho consultivo é membro a convite de Rio. “É importante que os partidos façam esse trabalho de base de preparação para governar”, refere.

No entanto, lamenta a tradução prática desse trabalho. “O PSD tem de procurar ter mais presença no espaço público e explicitar de forma mais clara as diferenças das suas propostas políticas para o país”, aconselha. Embora reconheça que, no actual quadro de pandemia, é difícil fazer oposição.

Sobre uma sua candidatura à Câmara de Lisboa, Poiares Maduro é rotundo: “Está fora de questão. Nem fui convidado, nem fui sondado, nem, por diferentes razões pessoais e profissionais, essa hipótese se poderia colocar neste momento.” Recorda-se que em entrevista nesta quinta-feira à Rádio Observador, Rui Rio admitiu que o deputado Ricardo Baptista Leite tem o perfil de notoriedade indispensável para ser candidato ao município da capital.