O primeiro-ministro da Tailândia e outros nove ministros ultrapassaram este sábado uma moção de censura apresentada pela oposição na Assembleia Nacional. 

O Governo do general Prayuth Chan-ocha, que chegou ao poder após liderar um golpe militar em 2014, era acusado de gestão danosa da economia do país, de incumprimento das metas de aquisição e distribuição de vacinas contra a covid-19, de abuso de direitos humanos e de fomento da corrupção. 

A moção foi chumbada na Câmara dos Representantes por 272 votos contra 206, ao fim de quatro dias de debate. É a segunda vez que o primeiro-ministro é alvo de uma moção de censura na câmara baixa do Parlamento tailandês desde que venceu as eleições legislativas de 2019.

“Foi uma boa oportunidade para ambos os lados fazerem alguma coisa juntos pelo nosso país e pelo nosso povo”, reagiu Prayuth, citado pela Associated Press.

“O debate correu bem, mas o Governo tem de continuar a trabalhar. Gostaria de pedir a todos os tailandeses para se unirem, de forma a levarmos o país para a frente”, acrescentou o chefe do executivo.

O desfecho da votação já era esperado, uma vez que o Partido Palang Pracharath – ligado ao Exército e chefiado pelo primeiro-ministro –, lidera a coligação que detém a maioria na Câmara dos Representantes.

A oposição pretende, no entanto, que as alegadas actuações ilícitas do Governo continuem a ser investigadas, nomeadamente as que estão relacionadas com o contrato de produção de vacinas assinado entre o Estado e uma empresa detida pelo polémico rei Maha Vajiralongkorn.

Para além disso, os partidos opositores acusam o primeiro-ministro de se valer protecções constitucionais à monarquia tailandesa como forma de evitar as críticas e escrutínio ao poder executivo.

“Abrimos uma ferida e agora vamos deitar-lhe sal”, prometeu Pita Limjaroenrat, líder do Partido Avançar.

“A maior falha de Prayuth é que não compreende os princípios da monarquia constitucional. Usa a monarquia para se proteger a si próprio sempre que é criticado ou contrariado. Esta actuação é maléfica, faz com que já não esteja habilitado para ser primeiro-ministro”, acusou Limjaroenrat, citado pela Reuters.

Pouco depois de conhecido o resultado da votação, mais de mil pessoas juntaram-se em frente aos portões da Assembleia Nacional, em Banguecoque, para protestar pacificamente contra Prayuth Chan-ocha. 

O general Prayuth, o Governo e a Coroa tailandesa têm estado debaixo de fogo há vários meses. Um movimento estudantil, que depois se estendeu a outros campos da sociedade civil, tem saído constantemente às ruas, denunciando abusos de poder, repressão policial e militarização do Estado tailandês.

Os manifestantes pedem uma revisão constitucional para reformar o sistema parlamentar e atribuir mais liberdades e garantias individuais aos cidadãos e criticam o regime monárquico ultraconservador tailandês e o seu aproveitamento do aparelho militar para salvaguardar os interesses pessoais de Vajiralongkorn.

O desafio popular à monarquia tem enorme significado na Tailândia, uma vez que o país asiático tem das punições mais duras a nível mundial para os crimes de lesa-majestade. Insultar ou difamar o rei pode levar a uma pena de 15 anos de prisão.