Opinião

A falar é que se (a)prende

Espera-se que Pablo Hasél seja um marco importante na expansão dos limites da liberdade de expressão em Espanha. E, claro, que seja restituído à liberdade rapidamente!

O rapper espanhol Pablo Hasél foi, há dias, detido para cumprir uma pena de nove meses de prisão – a que acrescerão mais dois anos e três meses se não pagar, como é provável, as multas em que foi condenado – pela prática de três crimes, cometidos exclusivamente através de palavras: insultos à Coroa, apologia do terrorismo e insultos às instituições do Estado. Saliente-se que o próprio tribunal de recurso, que reduziu a pena, reconheceu que as expressões usadas não criaram qualquer risco para a ordem pública nem configuraram um incitamento à prática de quaisquer crimes. Enquanto este cantor espanhol entrava nos calabouços, o rei emérito Juan Carlos, um dos principais insultados por Pablo Hasél, gozava tranquilamente as suas imunidades e impunidades nos Emiratos Árabes Unidos, após aí se ter refugiado na sequência dos escândalos de corrupção em que está envolvido.

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