CIP pede mais apoio a fundo perdido: 30% para empresas em crise

Maior confederação patronal do país já vê recuperação económica comprometida. Defende revisão das medidas e do OE 2021, para que o Governo adiante dinheiro da “bazuca”.

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António Saraiva, presidente da CIP LUSA/MIGUEL A. LOPES

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) diz que Portugal só deve receber dinheiro da chamada “bazuca europeia” no quarto trimestre de 2021 e, por isso, vai-se bater para que o Governo português antecipe o mais possível o dinheiro, revendo para tal o Orçamento do Estado. Dessa forma, poderão salvar-se empresas em crise que, de acordo com António Saraiva, deveriam poder contar com um programa reforçado de apoios a fundo perdido, com uma taxa de 30%, superior aos actuais 20%.

Numa carta aos empresários, de 15 páginas, divulgada esta sexta-feira, o líder da CIP afirma que, devido à chamada “terceira vaga” da pandemia de covid-19, que levou o Governo a aumentar as restrições e a pôr o país de novo em confinamento, a recuperação esperada para 2021 “também parece agora fortemente comprometida”. 

“O primeiro trimestre de 2021 será assim pior do que o de 2020 e as expectativas para os meses seguintes (...) também tendem a ser cautelosas”, resume o presidente da maior confederação empresarial do país.

Por isso, pede que não se “assista passivamente à destruição da riqueza e do potencial de crescimento”, defendendo a adopção de uma estratégia que passa por rever os apoios às empresas, com prolongamento dos empréstimos e reforço das linhas de crédito, que inclua a revisão do Orçamento do Estado e também um “pacto social” na Concertação Social.

Com a política de rendimentos coberta por esse “pacto social”, o apoio às empresas fica sob alçada do Governo, que precisa de “actualizar” o Orçamento do Estado, argumenta.

No apoio às empresas, propõe que a dotação da linha de crédito com apoio a fundo perdido (programa Apoiar) seja substancialmente reforçada, dos actuais 1050 milhões para 4000 milhões de euros. “Muitas empresas não conseguiram aceder”, frisa Saraiva, aludindo à suspensão do prazo das candidaturas, anunciado a 5 de Fevereiro, devido à elevada procura, segundo justificou o ministro da Economia.

Além disso, “o apoio a fundo perdido é insuficiente”. Actualmente, o Estado converte 20% da diferença de receitas entre 2020 e 2019 em subsídio para as empresas elegíveis nos sectores mais afectados. A CIP defende que a taxa passe para 30%. Embora não o diga na carta, essa percentagem está em linha com o peso dos custos fixos operacionais de empresas de sectores que mais sofrem com a pandemia, como a restauração, segundo um recente estudo do Banco de Portugal. Mas o peso médio desses custos nas vendas é de 15%.

Saraiva diz ainda que “as empresas fortemente exportadoras não são reconhecidas” e que, por isso, deveriam beneficiar de um apoio de 7,5% ao ano, num máximo de cinco anos, nos casos de empresas em que mais de metade das vendas anuais sejam exportações.

Finalmente, porque “a crise pandémica é mais longa do que previsto”, propõe que os contratos de crédito actuais, a seis anos e com 18 meses de carência, devem passar a ser de oito anos, com 24 meses de carência, “para não fazer coincidir pagamentos com o final das moratórias”.

Para a CIP, 2021 deve ser aproveitado para “dar um abanão ao modelo de crescimento”. E, para tal, compromete-se a conceber um plano estratégico, mantendo a “defesa intransigente de uma economia de mercado e da iniciativa privada”.