Graça Fonseca: “A opção por contratos de trabalho tem impactos decisivos em situações de inactividade como a que estamos a viver”

A ministra da Cultura compromete-se a aumentar gradualmente o orçamento da Direcção-Geral das Artes, para que todos os anos se expanda o universo de entidades apoiadas, mas também porque sabe que o Estatuto do Profissional da Cultura vai ter de ser acompanhado de um reforço financeiro que permita às estrturas de criação suportar a transição do recibo verde para contratos de trabalho.

O cenário de verdadeira emergência social em que milhares de trabalhadores da cultura foram lançados pela pandemia levou Graça Fonseca a desencadear finalmente o processo de criação de um Estatuto do Profissional da Cultura, reivindicado desde os primeiros anos da democracia, mas que nenhum Governo, de esquerda ou de direita, se atreveu sequer a tentar concretizar. A ministra quer levar a proposta a Conselho de Ministros até ao final do trimestre, mas promete nesta entrevista que não iniciará o trabalho legislativo sem voltar a ouvir o sector. Obrigada também pelas circunstâncias da pandemia a orientar muito do trabalho do Ministério da Cultura para tentar acudir a situações de urgência absoluta, a ministra tem conseguido, ainda assim, ir preparando, mesmo que nem sempre cumprindo os prazos que anuncia, dois instrumentos que, a par do estatuto, poderão, acredita, ser cruciais para o sector emergir mais estruturado e mais estável destes difíceis tempos de confinamentos: a revisão do modelo de apoio às artes e a criação da rede de teatros e cineteatros. “Tudo faremos no sentido de que os dois diplomas vão a Conselho de Ministros até ao final de Março”, promete.