Ferro e Marcelo preparam modelo da tomada de posse do Presidente da República

Assembleia da República tem pré-agendadas mais duas votações do estado de emergência nos dias 11 e 23 de Março, o que abre a possibilidade a que as restrições se mantenham até Abril.

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Marcelo Rebelo de Sousa toma posse como Presidente da República no dia 9 de Março Daniel Rocha

O modelo da tomada de posse do segundo mandato do Presidente da República, marcada para 9 de Março, está a ser preparado pelos gabinetes de Eduardo Ferro Rodrigues e de Marcelo Rebelo de Sousa, segundo a porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha.

As restrições sobre o número de presenças de deputados e convidados na cerimónia, que decorre na Assembleia da República, estão a ser trabalhadas pelos dois gabinetes, tendo em conta as limitações de funcionamento do Parlamento que têm existido nos últimos meses por causa da pandemia de covid-19.

A conferência de líderes desta manhã fez um pré-agendamento de mais dois pedidos de autorização de estado de emergência para os dias 11 e 23 de Março, além da sessão que estava marcada na próxima semana para o mesmo efeito. Entre os novos agendamentos está o de um debate com o primeiro-ministro (dia 17) que deixou de ser quinzenal no ano passado.

O PSD agendou o seu projecto de lei que propõe o adiamento das autárquicas para dia 25 de Março, arrastando uma iniciativa do PAN que recomenda o estudo sobre o voto electrónico não presencial. No mesmo dia será discutido uma proposta do PS sobre o Programa de Apoio à Economia Local e uma apreciação parlamentar do BE sobre gestão de resíduos, que arrasta iniciativas do PSD e PCP.

No dia 31 de Março, o PEV marcou a discussão de iniciativas sobre a redução do número de alunos por turma, o PAN avançou com o projecto de lei sobre a proibição do tiro ao pombo, e o CDS agendou a proposta sobre o alargamento do programa Apoiar às empresas que continuem a trabalhar.