Debate sobre resíduos na AR: as bananas do PAN e as triplas embalagens do PEV e PCP foram chumbadas

PEV, PAN e PCP queriam classificação das embalagens em três escalas, de forma a impôr condições para o seu uso consoante a função a que se destinam e para reduzir o embalamento supérfluo. PS e a direita chumbaram as propostas.

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Nuno Ferreira Santos

Quando André Silva subiu à tribuna com um saco de plástico na mão e desatou a tirar dele diversos produtos que ia colocando na mesa ao lado do microfone, percebeu-se que o deputado do PAN ia repetir o episódio da discussão do Orçamento do Estado para 2018 sobre as bebidas açucaradas. Mas agora o tema era a redução dos resíduos.

Foi com uma “intervenção extremamente gráfica”, como lhe chamou Ferro Rodrigues, que André Silva tentou mostrar o excesso de embalagens que envolvem produtos simples do supermercado como bolachas cracker (três invólucros), pasta dentífrica, bananas, cenouras e batatas – estes dois últimos em caixa de plástico rígido e saco de plástico – para depois acusar o PS e o PSD de continuarem a colocar o interesse da indústria das embalagens à frente do interesse dos consumidores e do ambiente. O deputado do PAN defendeu a necessidade de se apostar no ecodesign das embalagens primárias e na redução das secundárias como forma de conseguir reduzir a produção de resíduos, já que em 2019 se estava muito longe das metas fixadas para 2020 para deposição em aterro e para reciclagem.

Antes, a ecologista Mariana Silva vincara o mesmo cenário: o consumidor é obrigado a levar para casa uma grande quantidade de embalagens que são “perfeitamente dispensáveis”. Realçou que as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos não têm sido atingidas e que o aumento da taxa de gestão de resíduos prova que a aposta deve ser na redução dos resíduos de embalagens – a “desplastificação”, como lhe chamou -, a par do investimento na educação e formação. E pediu ao Governo a mesma coragem para “enfrentar os grandes interesses económicos” que teve para duplicar a taxa de gestão dos resíduos.

O PEV e o PCP apresentaram propostas muito parecidas para a criação de uma classificação estratificada das embalagens – desde a “embalagem de venda ou primária”, passando pela “grupada ou secundária”, até à “embalagem de transporte ou terciária” – e as regras de uso de cada uma, que caberá ao Governo regulamentar. O objectivo é que as embalagens correspondam sempre ao volume e tamanho mínimo exigível para a conservação e transporte do produto.

Mariana Silva realçou que as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos não têm sido atingidas e que o aumento para o dobro da taxa de gestão de resíduos prova que a aposta deve ser na redução dos resíduos de embalagens, a par do investimento na educação e formação.

O bloquista Nelson Peralta meteu PS e a direita no mesmo saco apontando que não fazem qualquer proposta para resolver o problema e que acusou os socialistas de apenas recuperarem o tarifário do poluidor-pagador para os consumidores enquanto as “empresas continuam a não cumprir uma única meta”. Os bloquistas propuseram recomendações ao Governo como a criação de políticas que responsabilizam as empresas de produção e de distribuição pela redução das embalagens, a generalização da tara recuperável, novos modelos de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) com a recolha porta a porta, a criação de tarifas sociais, ou o aproveitamento do metano e do biogás dos RSU.

O CDS não gostou do dedo apontado pelo Bloco e João Gonçalves Pereira, depois de lembrar ao PS que a nova lei dos resíduos é contestada pelo sector e pelos municípios, criticou os bloquistas por se afirmarem os defensores do ambiente mas quererem “manter uma refinaria em Matosinhos”. O centrista foi o único a ironizar sobre o saco de bananas do PAN e criticou a “conversa da treta” dos partidos mais à esquerda. E acrescentou que a taxa dos resíduos que era de 11 euros por tonelada, sobe este ano para 22 euros, estando previstos aumentos sucessivos até 2025, quando atinge os 35 euros por tonelada.

O PS foi alvo de críticas por se limitar a apresentar um projecto de resolução que recomenda ao Governo a adopção de medidas para o “reforço da recolha selectiva” de resíduos com a implementação de metodologias que “privilegiem o princípio do poluidor-pagador”. André Ventura rejeitou a criação ou aumento de impostos, desafiou os socialistas a explicarem o que significa esta recomendação ao Governo e a dizerem “claramente quanto, como e o que os consumidores vão pagar”, mas ficou sem resposta. A socialista Joana Bento lembrou que a nova lei dos resíduos foi aprovada em Dezembro e estará em vigor em Junho.

Os projectos de lei do PEV, do PAN e do PCP e o projecto de resolução do Bloco foram chumbados: o PS e o CDS votaram contra todos, o PSD e o Chega andaram entre o voto contra e a abstenção, mas funcionaram sempre como ajuda aos socialistas para a recusa das propostas. A IL absteve-se nos cinco diplomas. O único diploma relacionado com resíduos que acabou aprovado foi o do PS: teve o voto a favor do PS, CDS, PAN, IL e Cristina Rodrigues; a abstenção de PSD, Chega e Joacine Katar Moreira. O Bloco, o PCP e o PEV votaram contra.