Nos últimos anos, o Porto assistiu a um crescimento sem precedentes no turismo e em todas as actividades relacionadas com o sector, como comércio, hotelaria e restauração. Em Março de 2020, esta prosperidade sofreu uma travagem brusca com o início da pandemia de covid-19 e a subsequente paralisação da circulação de pessoas em massa. Tendo em conta a “necessidade de preparar o Porto para as exigências da procura turística, num futuro que se espera próximo, e de maneira a manter (e assegurar os padrões de qualidade, respeitando sempre a sustentabilidade económica, social e ambiental da cidade”, a Câmara Municipal do Porto (CMP) vai deliberar, na reunião camarária de segunda-feira, a aprovação do programa municipal “Confiança Porto”, que visa distinguir os melhores estabelecimentos de alojamento turístico na cidade e que cumpram com rigor e excelência critérios de segurança, limpeza, higiene, acessibilidade e acolhimento.

A proposta é assinada por Ricardo Valente, vereador com os pelouros de economia, turismo e comércio, e vai destacar “estabelecimentos de alojamento turístico (alojamentos locais e empreendimentos turísticos) em funcionamento no concelho do Porto” que apresentem “um conjunto de boas práticas e iniciativas ao nível do acolhimento, da limpeza, dos equipamentos, das infra-estruturas, da manutenção, do ambiente e da segurança”, lê-se no documento consultado pelo PÚBLICO. Adicionalmente, serão considerados para este “selo” de confiança os estabelecimentos que “promovam o desenvolvimento turístico na cidade do Porto, particularmente ao nível dos pilares social, ambiental e económica da sustentabilidade”.

Os estabelecimentos que queiram candidatar-se ao programa de reconhecimento municipal deverão apresentar o pedido no Balcão de Atendimento Virtual da CMP. Na plataforma poderão solicitar a visita técnica “que irá verificar, in loco, o cumprimento de um conjunto de requisitos que validem a excelência do serviço prestado”. Esse trabalho será levado a cabo por uma equipa técnica designada para o efeito pelo vereador com o pelouro do turismo. Depois de verificado o cumprimento dos requisitos definidos, cada alojamento será avaliado com um valor percentual, sendo que aqueles que conseguirem um resultado igual ou superior a 85% “serão propostos a deliberação da Câmara Municipal”. Uma vez aprovado, o título é válido por um período de três anos e pode ser mostrado, fisicamente, “em local visível ao público” e nas “ferramentas de comunicação [online e físicas] e divulgação do estabelecimento de alojamento”.

A iniciativa da autarquia integra, ainda, um programa de formação técnica que será disponibilizado “todas as entidades de AL que, não tendo estes requisitos implementados no seu modelo de negócio, pretendam adoptar, implementar e consolidar boas práticas e iniciativas de excelência”. Contudo, a inscrição não é obrigatória para submeter o estabelecimento ao programa de reconhecimento municipal.

A proposta da maioria independente sublinha a “importância que o alojamento tem para a economia da cidade”, nomeadamente pela forma como “contribuiu para o [seu] desenvolvimento, particularmente no que se refere à requalificação urbana”. Em 2019, o Alojamento Local representava metade do total de dormidas registadas na cidade.