A Directora Geral da Saúde, Graça Freitas, revelou esta quarta-feira que, das 15 mortes associadas ao surto de legionella que no final de 2020 atingiu a região do Grande Porto, só nove foram directamente atribuídas à doença. No Parlamento, Graça Freitas afirmou que dos “15 óbitos considerados [no surto], algumas vítimas tinham outras comorbilidades associadas, nomeadamente covid-19, em dois dos casos”.

“Quando se codificou as causas das mortes, foram considerados 88 casos e nove mortes óbitos atribuíveis à legionella. Duas mortes foram atribuídas à infecção por SARS-Cov-2 e as outras a patologias graves avançadas em doentes também com idade avançada”, esclareceu. A responsável falava numa audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, no Parlamento, requerida pelo grupo parlamentar do PSD, onde se tentou apurar as causas, procedimentos inspectivos e eventuais responsabilidades do surto.

“Sem deixar de lamentar profundamente os casos e as mortes, este tipo de surto tem uma letalidade associada, e atingindo pessoas de idade avançada, como aconteceu, provoca uma taxa de letalidade elevada”, disse Graça Freitas. A responsável da DGS lembrou que, em casos com este, a responsabilidade da entidade que dirige é de “acompanhar, uniformizar critérios, colaborar e partilhar informações”, mas vincou que a gestão deste tipo de surtos “é feito primordialmente pelas Autoridade de Saúde locais e depois pela Autoridades de Saúde regionais”.

“Fomos formalmente informados do surto no dia 5 de Novembro, e a partir desse momento colaboramos dentro do que é nosso mandato. Há uma hierarquia que tem de ser respeitada, cumprimos o nosso papel, em articulação com as entidades da região norte”, completou Graça Freitas. Também convidado a participar nesta audição, José Brito e Silva, da Inspecção Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, referiu que “a investigação dos surtos de legionella está atribuída por lei às Autoridade de Saúde locais”, mas garantiu que o seu organismo mostrou “toda a colaboração”.

“Procuramos na base de dados instalações que, na nossa esfera de competências, detivessem sistemas de arrefecimento de água e apuramos, na região em questão, um universo de 45 acções, feitas em 2019 e 2020, onde foram inspeccionadas três instalações em Vila do Conde e duas em Matosinhos, com esse sistema, mas em que os relatórios não revelaram indícios de existência da bactéria”, garantiu José Brito e Cunha.

O Inspector Geral disse ter sabido pela Comunicação Social do encerramento das torres de refrigeração das empresas Ramirez [ligada à actividade conserveira] e Longa Vida [dedicada aos produtos lácteos], ambas em Matosinhos, mas revelou que “estas duas não fazem parte da acção da IGAMAOT”, apontando que “as obrigações da fiscalização se encontram repartidas por diferentes entidades”.

Nuno Lacasta, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), disse que “de acordo com legislação recente, de 2018, a APA não detém competências nesta matéria”. “Por essa razão, não acompanhamos este surto, não tendo por isso informações sobre iniciativas decorrentes. Ainda assim, se houver solicitações estamos sempre disponíveis para colaborar”, disse.

O primeiro caso deste surto de legionnella, que afectou os concelhos de Matosinhos, Vila do Conde e Póvoa de Varzim, foi detectado no final de Outubro do ano passado. A sucessão de casos, nos dias seguintes, levou as autoridades de saúde a fazerem análises nas redes de distribuição públicas de água e também em empresas com torres de refrigeração dos concelhos. Em Novembro a fábrica de lacticínios Longa Vida, em Matosinhos, desligou preventivamente os equipamentos, depois de ter sido detectada a bactéria no local. A empresa garantiu não ter recebido “informação sobre a correlação entre a presença desta bactéria” nas torres de refrigeração e a origem do surto.

O Ministério Público determinou a abertura de um inquérito para investigar as causas do surto. A 13 de Janeiro, em audição parlamentar, a Administração Regional de Saúde de Norte (ARS-N) deu por extinto o surto, actualizando em 88 casos e 15 mortos o balanço final da ocorrência.

A doença do legionário, provocada pela bactéria Legionella Pneumophila, contrai-se por inalação de gotículas de vapor de água contaminada (aerossóis) de dimensões tão pequenas que transportam a bactéria para os pulmões, depositando-a nos alvéolos pulmonares.