Caupers avisou quando foi para o TC que tinha escrito alguns textos “ligeiros e tolos”

Presidente do TC insurgiu-se contra “lobby gay” há 11 anos. Quando se debruçou sobre barrigas de aluguer, em 2018, escreveu que gestação de substituição era “violadora da dignidade da pessoa humana”.

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João Caupers está no Tribunal Constitucional desde 2014, tendo sido cooptado pelos pares miguel manso

Quando foi escolhido pelos conselheiros para se tornar também juiz do Tribunal Constitucional (TC), em Fevereiro de 2014, o professor universitário João Pedro Caupers deixou um aviso em relação aos textos de opinião que tinha escrito para publicação online da Faculdade de Direito da Universidade Nova durante quatro anos: alguns deles eram muito datados, motivados por questões da actualidade, e não os teria redigido da mesma forma mais tarde. “Textos graves e amargos, uns, ligeiros e tolos, outros”, avalia. “Escrevi o que escrevi e assumo a inerente responsabilidade. Mas, na maioria dos casos, voltaria a escrever o que escrevi”. 

Num desses textos, originalmente escrito há 11 anos e recuperado esta terça-feira pelo Diário de Notícias, o agora recém-empossado presidente do TC insurge-se contra o “lobby gay”, apresentando-se como parte da “maioria heterossexual” e rejeitando “a promoção” das “ideias homossexuais”. “Enquanto membro da maioria heterossexual, respeitando os homossexuais, não estou disposto, nem disponível, para ser tolerado por eles”, proclamava.

A publicação data de 17 de Maio de 2010, dia em que foi promulgada uma alteração ao Código Civil que tornou legal o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Caupers dizia-se também revoltado com os cartazes que a Câmara de Lisboa tinha espalhado pela cidade, “a pretexto da luta contra a discriminação, promovendo a homossexualidade”, numa referência a uma campanha da Associação Ilga-Portugal que mostrava a fotografia de uma mulher e uma criança e a pergunta: "Se a tua mãe fosse lésbica, mudava alguma coisa?” 

Contactado nesta terça-feira pelo PÚBLICO, o presidente do TC optou por não dar explicações sobre o assunto. Mas ao Expresso declarou que estes e outros textos eram “um instrumento pedagógico” para “provocar” os estudantes, numa “linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”, não reflectindo “necessariamente” as suas ideias. 

A revelação destes escritos, que considerou ofensivos e discriminatórios, levou a deputada bloquista Sandra Cunha a pedir a João Caupers para se retractar publicamente. “Não é digno de quem tem como função zelar pelo cumprimento da Constituição da República e do princípio da igualdade. Aguarda-se uma clara retractação pública”, escreveu a parlamentar no Twitter. Já a deputada socialista Isabel Moreira, contactada pelo PÚBLICO, remeteu-se ao silêncio, que admite vir a quebrar mais tarde.

Dias antes de se ter referido a alguns dos seus textos como “tolos”, o académico e antigo director da Faculdade de Direito da Universidade Nova tinha defendido, na mesma plataforma, a inclusão, na Constituição, do chamado direito ao esquecimento – “o direito de não ser confrontado, para além do tolerável, com as pequenas vicissitudes de um passado que não deve ser mais do que isso mesmo: passado – e esquecido”. 

Quatro anos depois de ter entrado no TC, João Pedro Caupers foi chamado, juntamente com os outros conselheiros, a pronunciar-se sobre a primeira versão da lei das “barrigas de aluguer”. Votou com a maioria dos colegas, chumbando o diploma.

“A gestação de substituição, em si mesma, enquanto conceito e enquanto técnica de procriação medicamente assistida, tenho-a por violadora da dignidade da pessoa humana - além de perigosa, na perspectiva da reprodução humana”, deixou expresso na sua declaração de voto. “Não questiono a legitimidade de pensar diferente. Nem ponho em causa as intenções, que acredito generosas, dos que assim pensam. Mas creio que a reprodução humana é um assunto demasiado sério para ficar na dependência de manipulações tecnológicas de consequências imprevisíveis”. Afinal, acrescentava, “diga o Direito o que disser, a concepção de uma criança sem pai é tão absurda como a de uma criança sem mãe”.