A comissão de investigação à grande corrupção na África do Sul durante o mandato de Jacob Zuma vai instituir procedimentos judiciais, incluindo um pedido de prisão, contra o antigo chefe de Estado por desrespeitar a Justiça, anunciou nesta segunda-feira o responsável por este órgão.

“A lei é clara e a comissão considera a conduta do senhor Zuma como sendo muito grave. Nesta situação, a comissão vai pedir ao Tribunal Constitucional, que decidiu que ele deveria comparecer [perante este órgão], a ordenar a prisão do senhor Zuma ou que imponha uma multa”, afirmou o juiz Raymond Zondo, numa comunicação ao país de cerca de 30 minutos.

O juiz sul-africano e actual vice-presidente da Justiça da África do Sul, que chefia a comissão de inquérito que investiga a grande corrupção no mandato do ex-Presidente, disse que “todos os sul-africanos são iguais perante a lei”, salientando que “não há regras para uns e regras para outros”.

“Isto é muito grave, porque se for permitido que aconteça (...) e muito pouco restará da nossa democracia”, salientou o juiz Zondo.

O ex-Pesidente, que tem evitado comparecer perante a comissão de inquérito, deveria comparecer nesta segunda-feira e até 19 de Fevereiro, segundo Zondo.

Todavia, o ex-chefe de Estado informou através de carta enviada nesta segunda-feira à comissão, que não iria depor perante a comissão de inquérito devido a um pedido submetido à Justiça sul-africana a contestar a sua convocação.

“Comparecer perante o vice-chefe de Justiça Raymond Zondo nestas circunstâncias prejudicaria e invalidaria o pedido de rever a sua decisão de não comparecer”, diz a carta enviada pelos advogados do chefe de Estado e citada pela imprensa sul-africana.

No início do mês, Zuma afirmara que prefere ser preso do que cooperar com a comissão de inquérito enquanto esta for presidida por Raymond Zondo.

Um juiz da África do Sul emitiu um mandado de prisão para o ex-Presidente após este não ter comparecido em tribunal num caso de corrupção, mas a medida só será aplicada a partir de 6 de Maio, se voltar a não comparecer.

Jacob Zuma afirmou, em comunicado divulgado à imprensa, que permanecerá “desafiador” como o fez durante o apartheid, salientando que não vai acatar a decisão do Tribunal Constitucional que o obrigou recentemente a comparecer perante a comissão de inquérito.

Em 28 de Janeiro, o Tribunal Constitucional da África do Sul ordenou que Jacob Zuma testemunhasse perante a chamada “comissão de inquérito Zondo”. Zuma testemunhou apenas uma vez, em Julho de 2019, mas retirou-se após algumas horas, considerando que estava a ser tratado como um “acusado” e não como uma testemunha.

Envolvido em escândalos, o antigo presidente (2009-2018) foi obrigado a demitir-se e foi substituído por Cyril Ramaphosa, que prometeu erradicar a corrupção no país.

A comissão de inquérito, que previa inicialmente terminar os seus trabalhos em Março, terá de solicitar uma prorrogação do seu mandato, devido ao atraso causado pela pandemia de covid-19.

O organismo ouviu até agora dezenas de ministros, antigos ministros e outros funcionários, empresários e altos funcionários públicos que têm revelado a “era corrupta” da presidência de Zuma.