O primeiro-ministro, António Costa, assumiu nesta quinta-feira, preto no branco, que o actual confinamento se irá prolongar por todo o mês de Março, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros que aprovou o decreto de execução do 11.º estado de emergência que entra em vigor às zero horas de dia 15 e se prolongará até ao final do dia 1 de Março.

António Costa foi explícito ao afirmar que será mantido o confinamento “no mês de Março” e que é preciso “falar verdade aos portugueses”, frisando que “Março terá um confinamento muito semelhante a este, se não igual”.

E fez questão de deixar outro aviso: “Não haverá, seguramente, festejos de Carnaval e a Páscoa também não será a Páscoa que conhecemos.” Um alerta que indicia que, mesmo que o desconfinamento possa eventualmente começar antes da Páscoa, este período será de confinamento com o objectivo de evitar os excessos de interacções sociais que se verificaram no período do Natal.

Sem grandes explicações de pormenor sobre o decreto de execução -recusou-se, por exemplo, a responder sobre o que o diploma dizia sobre a proibição do ruído, incluída pelo Presidente no decreto do estado de emergência -, António Costa acabou por reconhecer que há uma alteração: a permissão de venda de livros nos supermercados e hipermercados, o que foi também uma exigência que Marcelo Rebelo de Sousa inclui no decreto do estado de emergência.

Sem esconder até alguma contrariedade por ter de autorizar esta venda de livros, o primeiro-ministro afirmou: “A única excepção é que o decreto do Presidente da República nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar em supermercados e hipermercados.”

Recusando-se a antecipar uma data para o fim do confinamento, António Costa sublinhou que “é extremamente prematuro” prever ou debater quando o levantar e garantiu que faltam “várias semanas” para o fazer, considerando mesmo que este “não é o momento de discutir confinamentos totais ou parciais.” Garantiu, contudo, que a retoma será “gradual”, como foi em Maio passado.

Igualmente, em relação à retoma das aulas presenciais, defendeu que “é prematuro anunciar qualquer alteração” e recusou-se a dizer se o regresso às escolas se dará antes ou depois da Páscoa.

Consenso de cientistas

Expressando um “merecido agradecimento pelo sentido cívico”, o primeiro-ministro salientou que, “graças ao esforço dos portugueses, o confinamento está a resultar”, já que diminuiu “acentuadamente o ritmo do crescimento de novos casos”. Mas sublinhou várias vezes que “a situação continua extremamente grave”.

Afirmando que o objectivo do Governo é atingir o “risco moderado” ou seja, abaixo de 260 novos casos por cem mil habitantes na média dos últimos 14 dias, explicou que as “metas” do Governo incluem a evolução da pandemia, a resposta do Serviço Nacional de Saúde e o risco de contaminação.

E tratou de divulgar que na reunião no Infarmed, na terça-feira, tinha pedido aos especialistas que “fizessem um esforço de conciliação científica” sobre aos critérios e níveis a que o Governo deve obedecer para decidir sobre as medidas a adoptar sempre que for preciso travar as interacções sociais. “O decisor político deve decidir com a melhor informação científica”, justificou.

A travagem actual dos contágios foi demonstrada pelo primeiro-ministro pelo facto de o factor de risco de transmissibilidade ser de 0,77, “o valor mais baixo desde o início da pandemia”, salientou.

Mas nem tudo são boas notícias, já que a média de novos casos, nos últimos 14 dias por cem mil habitantes, está acima dos 960 casos. Há um “elevadíssimo número de pessoas internadas”, um “elevadíssimo número de internados em cuidados intensivos” e os números de óbitos são ainda “absolutamente inaceitáveis”. O primeiro-ministro lembrou mesmo que na quarta-feira havia 5570 doentes de covid-19 internados, dos quais 836 em cuidados intensivos. E que se registaram 167 óbitos. Números que são a razão do “enorme esforço que está a ser exigido aos profissionais de saúde”, lembrou.

António Costa afirmou ainda que a necessidade de confinamento prolongado se deve a dois factores de risco novos: a “redução significativa do número de vacinas” que vão chegar a Portugal no primeiro trimestre; e a presença da variante britânica, que representa actualmente 43% dos casos.

Sobre a vacinação, o primeiro-ministro salientou que “não há nenhum atraso nacional”. O que se passa, explicou, é que “as farmacêuticas reduziram significativamente o fornecimento à União Europeia”, as quais vão ser “cerca de metade do que estava previsto”, já que foram contratadas 4,4 milhões no primeiro trimestre e o país vai receber apenas 1,98 milhões.

Agradeceu aos autarcas que estão a organizar espaços de vacinação, mas pediu-lhes que “reservem essa energia para os próximos trimestres”. E negou que não possa ser cumprido o plano de ter 70% da população vacinada em Setembro.