Escolas vão receber mais 2000 funcionários, mas só no 3.º período

Compromisso decorre do Orçamento do Estado de 2021. Ministério da Educação está a negociar portaria com os municípios.

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Adriano Miranda

As escolas vão receber mais 2000 funcionários, a juntar aos 3000 cujo recrutamento foi iniciado no mês passado. A contratação destes dois grupos de trabalhadores decorre de compromissos assumidos durante a negociação do Orçamento do Estado para 2021.

A contratação de mais 2000 funcionários implica uma nova revisão na portaria de rácios, que estabelece quantos trabalhadores por aluno devem estar ao serviço nas escolas. A principal alteração acontece no 1.º ciclo, de acordo com o projecto de portaria a que o PÚBLICO teve acesso – e que tem estado a ser negociado pelo Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios. As escolas deste nível de ensino que tenham grupos com menos de 15 alunos passam a considera-los no cálculo do número de funcionários necessários nesse agrupamento.

Além disso, será atribuído mais um assistente operacional para as escolas de referência para alunos com baixa visão e para a educação bilingue. Também nos casos em que os estudantes tenham que praticar a Educação Física em instalações desportivas exteriores à escola será atribuído mais um funcionário. O diploma passa também a considerar as escolas que disponham de residências escolares, atribuindo cinco assistentes operacionais por cada residência, a que acresce um assistente operacional por cada trinta alunos residentes.

Quando a portaria for publicada, a contratação destes 2000 funcionários vai poder ser feita pelas escolas e pelas autarquias que têm competências delegadas na gestão dos estabelecimentos de ensino. Os trabalhadores só devem chegar às escolas no 3.º período.

A contratação destes funcionários foi incluída no Orçamento do Estado para 2021, assim como outros 3000 assistentes cujo processo de recrutamento foi lançado no mês passado. “Num momento em que o país atravessa uma situação epidemiológica que obriga a esforços acrescidos de toda a população, e das escolas em particular, este reforço de trabalhadores é ainda mais significativo, dado o papel preponderante do pessoal de apoio educativo no espaço escolar”, justificava na altura o Ministério da Educação.

Estes 5000 funcionários incluídos no Orçamento do Estado para 2021 vão juntar-se aos 1500 funcionários contratados no início deste ano lectivo, com contratos a termo, e aos cerca de 500 assistentes operacionais e 200 assistentes técnicos com vínculo permanente contratados em Julho.

A mais recente revisão da portaria de rácios diminuiu o número de alunos por assistente operacional nos ensinos básico e secundário. Além disso, aumenta o número de funcionários para apoio e acompanhamento das crianças e jovens com necessidades educativas específicas. Estes estudantes passam a ser contabilizados como 2,5 alunos, depois de em 2017 já ter havido, pela primeira vez, uma majoração, em que passaram a contar como 1,5. A revisão da portaria feita há três anos, a primeira feita por Tiago Brandão Rodrigues, permitiu a contratação de mais 1500 funcionários para as escolas.