BE quer alargar refeições nas escolas e criar serviço de take-away nas cantinas

O Bloco de Esquerda pede uma resposta mais universal na distribuição de refeições escolares e defende o alargamento dos critérios de forma a incluir mais alunos economicamente carenciados e não apenas os que já integram a Acção Social Escolar.

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Algumas cantinas escolares continuam abertas para os alunos mais dos escalões A e B DANIEL ROCHA

O Bloco de Esquerda quer alargar o fornecimento de refeições aos alunos que não são beneficiários de Acção Social Escolar e cujas famílias estejam a passar por dificuldades económicas devido ao impacto económico da pandemia covid-19. A proposta do Bloco de Esquerda, a que o PÚBLICO teve acesso, recomenda também ao Governo que promova a distribuição de refeições das cantinas escolares em regime de take-away, que inclua todas as escolas, incluindo o ensino profissional e artístico, e que privilegie a rede de escolas básicas do 1.º ciclo e jardim de infância como pontos de distribuição.

No diploma, o partido argumenta que “a pandemia alterou a organização familiar e expôs as crianças a riscos sociais, como a má alimentação, que as políticas públicas têm obrigação de combater sem se deixar limitar por critérios burocráticos”.

Uma vez que as escolas se encontram encerradas para a maioria dos alunos (a excepção são as crianças com menos de 12 anos cujos pais desempenham funções de profissionais de funções essenciais como enfermeiros, polícias, auxiliares de apoio domiciliário e técnicos de reparação e manutenção), o Bloco nota que ao evidente “risco de agravamento das desigualdades de aprendizagem” do ensino à distância se somam as carências económicas das famílias dos alunos que estavam dependentes das refeições confeccionadas na escola.

Apesar de actualmente algumas escolas se terem mantido abertas para a distribuição de refeições aos alunos carenciados, à semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento, o BE pede o alargamento da medida a alunos que não beneficiam da Acção Social Escolar e que por razões socio-económicas necessitam desse apoio. “A incerteza sobre a duração da suspensão do ensino presencial e o agravamento da crise económica e social obrigam-nos a reconhecer as limitações da solução encontrada para a distribuição de refeições e procurar melhorá-la para garantir que o maior número possível de famílias tem acesso a este apoio”, escreve a deputada bloquista Alexandra Vieira, que assina o projecto de resolução​.

O BE defende que é necessário “reconhecer e universalizar” os “padrões mínimos de distribuição de refeições escolares nos diferentes ciclos da escolaridade obrigatória e no território nacional" para garantir que “não se criam desigualdades” consoante as decisões de cada escola ou de cada município.

O partido nota que os dados disponíveis indicam que a quantidade de refeições que as famílias vão recolher às escolas é significativamente inferior ao número de alunos dos escalões A e B que normalmente recorrem ao refeitório escolar. Mas não é porque não precisem. De acordo com o BE, uma das razões é o facto de a distribuição ser feita apenas numa escola por agrupamento “o que dificulta o acesso das famílias que moram mais longe”. “Por outro lado, as famílias, obedecendo ao dever de confinamento e devido ao facto de haver uma diminuição dos transportes, optam por não recorrer às refeições a que têm direito, sobrecarregando a acção solidária”, acrescenta a deputada Alexandra Vieira.​