Directores de jornais acusam governo britânico de estar a limitar o acesso à informação

Taxa de resposta do Executivo de Boris Johson a pedidos com base na Lei de Acesso à Informação é a menor desde que esta foi aprovada, há 20 anos.

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Boris Johnson lidera o Governo que menos respondeu a pedidos de informação Reuters

Uma série de directores de jornais e outros meios de comunicação britânicos pediram uma investigação ao Governo por suspeita de que estão a ser criados obstáculos ao acesso a informação por uma unidade que faz uma triagem de pedidos, isto quando o número de respostas dadas no âmbito da Lei de Acesso à Informação está no nível mais baixo de há 20 anos. 

Responsáveis do Times, Guardian, Financial Times, Telegraph e Daily Mirror pediram uma investigação a um organismo suspeito de fazer triagem aos pedidos e sinalizar os que são de jornalistas (quando a lei diz que os pedidos são respondidos de igual modo qualquer que seja a sua origem, dos media a qualquer cidadão). Sugeriram ainda medidas para garantir que a lei é cumprida e o fortalecimento do Gabinete do Comissário para a Informação, que supervisiona o processo. 

A emissora britânica BBC notava primeiro, que este foi um momento de rara unidade entre jornais, e segundo, que a carta tinha uma formulação especialmente dura.

A Open Democracy, pelo seu lado, está a preparar um processo legal para que o Governo britânico revele o modo de funcionamento do organismo suspeito de fazer a triagem dos pedidos. Esta terá bloqueado o envio de documentos em resposta a um pedido sobre o escândalo do sangue contaminado nos anos 1990, e a divulgação de informação sobre que edifícios têm o tipo de revestimento inflamável que contribuiu para o incêndio da Torre Grenfell, em 2017, em que morreram 79 pessoas.

Este organismo, disse o deputado conservador David Davis, também signatário da carta, está a agir “contra o espírito, e provavelmente contra a letra, da lei”. A organização não-governamental diz que a taxa de respostas do Governo está no nível mais baixo desde a aprovação da lei, há 20 anos. Apenas 44% dos pedidos tiveram resposta. 

A directora do diário The Guardian disse que o Comissário para a Informação devia ter mais poder para investigar eventuais desrespeitos na lei, e sublinhou que “dada a enorme quantia de dinheiros públicos agora gasta em contratos com empresas privadas, um compromisso claro com maior transparência e um comissário de informação bem financiado são manifestamente do interesse público”.