Autarca de Mirandela espera que Mário Ferreira mantenha intenção de explorar a linha do Tua

Empresário queixou-se das dificuldades burocráticas do processo de licenciamento para operador ferroviário que deu entrada em 2020, quatro anos depois de encomendar o comboio turístico para a via.

Foto
Nelson Garrido

Júlia Rodrigues, presidente da Câmara de Mirandela, está confiante que a Mystic Tua, do empresário Mário Ferreira, irá assumir a exploração ferroviária do que resta da linha do Tua, quer na sua componente turística, quer na de satisfação da mobilidade das populações.

O empresário escreveu em Dezembro um ofício à Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Tua (ADRVT) onde se manifestava cansado pelo excesso de burocracia na obtenção dos licenciamentos, por parte dos organismos públicos, e admitia vir a desistir do projecto.

No entanto, só em Junho de 2020 é que Mário Ferreira apresentou ao IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes) o requerimento de licenciamento para operador ferroviário de passageiros na linha do Tua.

O empresário tinha encomendado um comboio turístico em 2016, que recepcionou em Março de 2018. Porém, foi no ano passado que começou a tratar da burocracia. De acordo com o IMT, o requerimento apresentado pela Mystic Tua “contém elementos em falta que só poderão ser apresentados numa fase posterior”, pelo que “o pedido de emissão da licença aguarda informação complementar para o seu seguimento”.

Ainda segundo o IMT, realizou-se em Dezembro uma reunião entre aquela entidade e a Mystic Tua na qual esta “informou estar a trabalhar num conjunto de documentos necessários à conclusão do seu Sistema de Gestão de Segurança tendo sido apresentados alguns procedimentos provisórios que o integrarão”. No entanto, para o processo ficar concluído “será também necessária a decisão final sobre alguns aspectos específicos do projecto”, disse o IMT, sem, contudo, especificar quais.

Mas há mais documentos em falta. Mário Ferreira não apresentou ainda à entidade reguladora “o plano de exploração e manutenção previsto para o sistema [de mobilidade do Tua] e o quadro técnico para o desempenho da actividade do operador”.

Terá sido depois desta reunião que o empresário ameaçou bater com a porta, mas Júlia Rodrigues, que é também presidente da ADRVT, disse ao PÚBLICO que tal não deverá acontecer pois está confiante que a Mystic Tua venha a operar na linha homónima.

A autarca diz que foram realizadas obras pela Mota Engil ao longo da via férrea, que foram vistoriadas pela IP, que exigiu alguns trabalhos complementares, os quais estão a ser realizados. “Nunca a linha do Tua esteve em tão bom estado”, garante agora a presidente da Câmara, referindo-se à segurança da infra-estrutura e à própria sinalização que entretanto foi montada pela Efacec.

Por parte do material circulante, Mário Ferreira vai dispor do seu próprio comboio turístico, que comprou em Inglaterra em 2016 (e que mereceu críticas por parecer um comboio do Texas) e as duas automotoras do Metro de Mirandela para o serviço regular. Estas, porém, precisam de uma reabilitação, que deverá ser feita pela engenharia da CP, mas que, por enquanto, não deverá avançar porque há uma dívida do Metro de Mirandela à empresa. Quanto ao comboio turístico, que dadas as suas características estará limitado à velocidade máxima de 25 km/hora, falta-lhe ainda ser homologado.

O PÚBLICO perguntou à CP se estaria disponível para voltar a assumir a exploração da linha do Tua caso houvesse uma desistência do privado, tendo esta respondido que “como Empresa Pública, assumirá qualquer operação ferroviária que lhe venha a ser delegada pelo estado Português”.

O PÚBLICO também tentou obter esclarecimentos da empresa Mystic Tua, a quem perguntou sobre as alegadas dificuldades no processo de licenciamento de operador e homologação do material circulante, mas não obteve resposta.

O licenciamento de um operador ferroviário justifica-se pela necessidade de o Estado, ao concessionar o serviço, garantir segurança aos utilizadores. Algo que até acontece nos comboios das feiras, que estão sujeitos a autorizações e inspecções.

Pires da Fonseca, administrador da Arriva, esteve envolvido em 2006 na criação da Takargo, o primeiro operador ferroviário privado português. “Foi um processo longo e complexo, mas que se compreende pois, por exemplo, a emissão dos certificados de segurança é um assunto de muita responsabilidade. Na altura ainda havia vazios legais, mas fizemos uma aprendizagem conjunta com as várias entidades envolvidas. Hoje creio que o processo estará mais facilitado”, disse.