PCP e BE dizem que estado de emergência não é solução, mas a renovação será garantida pelo PSD

PSD pede mais coordenação estratégica e menos “pára-arranca”, enquanto o líder do PCP voltou a deixar críticas à estratégia do Governo com a renovação do estado de emergência, acusando o executivo de estar mais preocupado com as medidas de restrição do que com os problemas económicos e sociais que delas resultam. Já o BE diz que Governo podia ter investido mais 7 mil milhões de euros.

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Jerónimo de Sousa foi o primeiro líder partidário a ser ouvido esta quarta-feira LUSA/TIAGO PETINGA

O PCP e o Bloco de Esquerda saíram do encontro virtual com o Presidente da República a pedir mais investimento no apoio social às vítimas da pandemia, bem como o reforço dos serviços públicos. Enquanto o PCP deixou claro que voltará a votar contra o decreto presidencial, o BE prefere aguardar pelo documento antes de tomar uma decisão, mas ambos deixaram críticas à estratégia do Governo. O líder do PSD, Rui Rio, também deixou algumas notas negativas a António Costa, mas diz que “não tinha qualquer lógica” dificultar a renovação do estado de emergência, pelo que a sua bancada parlamentar votará favoravelmente o decreto, garantindo assim a sua renovação. No entanto, deixou críticas ao “pára-arranca" do Governo e queixa-se da ausência de uma estratégia determinada de combate.

Apesar de concordar com a renovação do estado de emergência, Rui Rio voltou a apelar ao reforço de recursos humanos no sector da saúde. “Sugerimos a aceitação de profissionais de saúde reformados. Isso foi inscrito no decreto. Os profissionais de saúde disponibilizaram-se, mas a habitual burocracia que existe em Portugal não permitiu até à data o recurso a essa ajuda”, declarou, depois do encontro virtual com o Marcelo Rebelo de Sousa. O líder do PSD diz não compreender que Portugal receba médicos alemães quando em Portugal existem profissionais disponíveis, acrescentando que a burocracia "é um problema fácil de resolver”.

Rui Rio afirmou ainda que estava “confortável” com o facto de ser um militar o responsável pela coordenação do plano de vacinação, tal como o PSD tinha sugerido. “Parece-me que há outra dinâmica e planeamento na vacinação”, elogiou. 

Rui Rio: “A economia não aguenta o confinamento”, mas tem de ser

O líder social-democrata defendeu as intervenções do especialista Manuel Carmo Gomes, que na terça-feira anunciou que iria deixar de participar nas reuniões de aconselhamento ao Governo, e considera que se o Governo tivesse ouvido a metodologia sugerida pelo especialista no passado “Portugal nunca tinha chegado a esta situação”. “Assisti a todas as intervenções que fez no Infarmed e em todas elas foi de uma utilidade extrema. Foi sempre a intervenção mais útil”, declarou. Rui Rio disse ainda que a explicação que ouviu de Manuel Carmo Gomes acerca da sua saída “faz sentido”. “Se há mais qualquer coisa ou não, desconheço. Mas a explicação que ele dá [sobre a sua saída] é inteligente e lógica”, disse.

Rui Rio defendeu considera que se devem definir rapidamente quais os números de infectados para que se possa avançar para o desconfinamento e começar a preparar a testagem em massa da população “preferencialmente através da saliva, se isso for possível”, pois será mais fácil “captar as pessoas”. Até lá, é preciso manter o confinamento até se atingirem números definidos por técnicos.

Questionado sobre os efeitos do confinamento na economia, o líder do PSD não hesitou: “[A economia] não aguenta”. Mas logo acrescentou que ver “as ambulâncias em fila à porta do [hospital] Santa Maria e as pessoas a morrer” mostra que não há espaço para alternativas. “A primeira coisa que temos a fazer é a defesa da vida das pessoas”, simplificou, acrescentado que a preocupação com a economia é uma consequência de sucessivos erros de governação no passado, que conduziram a uma elevada dívida pública. 

Renovar o estado de emergência não resolve a pandemia, diz PCP

Para o PCP, a renovação do estado do estado de emergência e das medidas de confinamento são “a excepção” e não podem continuar a ser a solução, criando “a ilusão” de que está a resolver o problema. Em declarações a partir da Assembleia da República, Jerónimo de Sousa falou do seu encontro virtual com o Presidente da República, sublinhando a sua preocupação com o “agravamento económico e social” da pandemia covid-19 e apelando à reabertura das escolas e das actividades culturais e desportivas. “Há muito estado de emergência centrado nas medidas restritivas e pouca atenção aos problemas económicos e sociais que estão a ter consequências dramáticas”, não só por quem está contaminado com o vírus, mas também para doentes com outro tipo de patologias, como é o caso da saúde mental, apontou o líder do PCP. 

Em alternativa, insistiu, a resposta deverá passar pelo “reforço do Serviço Nacional de Saúde” e pelo “reforço da protecção social e respeito pelas normas em vigor” e que são recomendadas pela Direcção-Geral da Saúde. “Não estamos a dizer para se acabar com o estado de emergência e pronto. Mas este estado de emergência, com os objectivos e conteúdos que comporta, não será solução para o problema dramático que estamos a viver”, disse.

Jerónimo de Sousa pediu a Marcelo Rebelo de Sousa o reforço da rede de saúde pública “tendo em conta os problemas estruturais”. O PCP defende que, no caso do Serviço Nacional de Saúde, esse reforço deve passar pelo “reconhecimento aos profissionais de saúde que têm feito um esforço titânico para dar resposta a problemas muito grandes”. Além disso, o líder do PCP sugeriu que se avance, rapidamente, para o “alargamento exponencial” do rastreio e da testagem da população.

O PCP está também preocupado com a situação económica e social das micro, pequenas e médias empresas “onde tardam os apoios”. Jerónimo de Sousa sublinhou que o atraso nas respostas poderá ser fatal para muitos negócios. “Pode ser tarde de mais para milhares e milhares de pequenos e médios empresários que não sabem o que fazer à vida”, declarou. 

Para a bancada parlamentar do PCP, que tem votado contra o estado de emergência, a continuidade deste regime excepcional prolonga apenas “vias restritivas” e não considera “a realidade que estamos a viver”. “Não é uma solução duradoura para enfrentar o problema”, defendeu. Por isso, o líder comunista acredita que o prolongamento do estado de emergência desvia a resposta do que “é fundamental” e pede, em alternativa, uma resposta “mais global”. 

“Mais de um milhão de famílias, particularmente de jovens casais, vivem um drama, com ou sem teletrabalho: o acompanhamento dos filhos” em casa, continuando a trabalhar, apontou.

BE diz que Governo podia ter investido mais 7 mil milhões de euros

Catarina Martins saiu do encontro virtual com Marcelo notando que os atrasos com a distribuição de vacinas deverão significar que a situação será mais longa do que o previsto, pelo que “as questões do apoio social e do investimento nos serviços públicos que estão na primeira linha do combate à pandemia” são particularmente importantes. A líder bloquista acrescentou que por isso não consegue compreender a razão pela qual ficaram por executar 7 mil milhões de euros do Orçamento de Estado e do Orçamento Rectificativo.

“Os apoios sociais deixam neste momento muitas pessoas de fora”, incluindo pessoas que perderam rendimento com o confinamento e a pandemia e não tem acesso a apoio social com o mínimo de dignidade”, declarou, acrescentando que “o Governo está a poupar à conta das vítimas da crise” e a “prejudicar o combate à pandemia” com a falta de meios humanos na Saúde. “É essencial que os serviços públicos tenham os recursos que necessitam”, defendeu.

Ainda assim, Catarina Martins diz que é possível “corrigir esse erro” e que agora é o momento, notando que na próxima semana serão votados dois diplomas bloquistas para a prorrogação do subsídio de desemprego e para os pais que estão a acompanhar os filhos em idade escolar possam receber o seu salário completo (e não apenas os actuais 66% do seu salário), estendendo a possibilidade desta licença a quem está “em teletrabalho e tem crianças com uma idade muito jovem”.

Questionada sobre se haveria novidades em relação à reabertura das escolas, a coordenadora bloquista respondeu que a comunidade científica é consensual e considera que não existem ainda condições para um desconfinamento. “Sabemos que a escola continuará neste regime à distância”, acrescentou, sem deixar de voltar a criticar o Governo por “não ter preparado este regresso às escolas”.

O BE, que no anterior estado de emergência se absteve, preferiu não revelar o seu sentido de voto antes de conhecer o decreto presidencial. “Temos dito, desde a segunda vaga da pandemia, que o Governo não tem acompanhado as medidas restritivas das necessárias medidas de apoio à economia, de apoio social, de reforço de serviços públicos e até prevenção de novas vagas pandémicas”, concluiu.

A líder do BE notou ainda que no último mês, “por duas vezes Governo veio anunciar medidas que vão ao encontro das propostas que o BE apresentou durante o debate do OE": o apoio extraordinário para os trabalhadores independentes não sujeita a condição de recurso durante um mês; e a garantia que quem tem subsídio social de desemprego não recebe menos do que esse valor na nova prestação. No entanto, acrescentou que “continuam a ser medidas caso a caso, mês a mês e com muita burocracia”.

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