Subsídio de renda avança em Lisboa para quem perdeu rendimentos

Próxima edição do subsídio vai ter em conta a situação actual dos candidatos. “Isto ainda vai durar e precisamos de outros mecanismos de combate à crise”, diz vereadora da Habitação.

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Jose Fernandes

A Câmara de Lisboa vai lançar uma edição do subsídio municipal para o arrendamento acessível especificamente destinada às famílias que perderam rendimentos durante a actual crise. Em vez de se exigir ao candidato que apresente a última declaração de IRS, a autarquia vai pedir os últimos recibos de ordenado ou equivalentes.

“Não fazia sentido lançar um subsídio que não tivesse em conta a situação actual das famílias”, diz a vereadora da Habitação, Paula Marques. “Isto ainda vai durar e precisamos de outros mecanismos de combate à crise.”

O subsídio municipal ao arrendamento já existe há vários anos e foi a forma encontrada pela câmara para ajudar agregados com rendimentos médios a pagar a renda no mercado privado. A iniciativa tem um orçamento modesto, de 200 mil euros, mas Paula Marques diz que há uma reserva que pode ser mobilizada em caso de necessidade.

Para concorrer ao apoio, os agregados têm de habitar em Lisboa há pelo menos cinco anos e pagar uma renda superior a um terço do rendimento mensal. O rendimento anual dos candidatos não pode ultrapassar os 35 mil euros (uma pessoa) ou os 45 mil euros (duas pessoas).

“Dirigimo-nos ao mesmo espectro, mas sem nos reportarmos aos IRS do ano passado”, explica a vereadora, apontando os recibos de vencimento ou recibos verdes como a forma mais expedita de aferir “a real situação das famílias à data”.

De acordo com o regulamento da habitação aprovado em 2019, a atribuição deste subsídio pode ser feita por sorteio ou por classificação, cumprindo uma série de parâmetros. Paula Marques diz que nesta edição, que deve ser lançada no fim de Fevereiro ou no início de Março, serão preferencialmente tidos em conta as condições socioeconómicas dos candidatos.

No ano passado, um inquérito promovido pela Associação Lisbonense de Proprietários junto dos seus associados revelou que uma grande percentagem dos inquilinos tinha deixado de pagar a renda a partir de Abril. O Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana lançou um subsídio para apoio às rendas que, a meio de Janeiro, contava com 748 pedidos de ajuda aprovados. Essa linha mantém-se em vigor.

Depois de ter reduzido as rendas aos inquilinos municipais do regime de renda apoiada com perda de rendimentos, a câmara anunciou há duas semanas que vai alargar essa medida aos inquilinos da renda convencionada e acessível. O lançamento desta edição do subsídio é a primeira medida destinada ao arrendamento privado.

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