Nos últimos meses, a Câmara Municipal do Porto (CMP) tem reforçado apoios anteriormente existentes, como o Porto Solidário, programa de apoio ao pagamento de rendas ou prestações bancárias a famílias carenciadas que abriu, recentemente, candidaturas para a sua nona edição, e reactivado outros, como a linha de apoio de emergência ao associativismo portuense, criada em Abril de 2020 como um apoio de aplicação única, mas recuperada agora face ao agravamento da crise sanitária. Esta segunda-feira, o executivo presidido por Rui Moreira aprovou, em reunião privada realizada por videoconferência, a primeira revisão orçamental de 2021 no valor de 51,7 milhões de euros, verba que eleva a disponibilidade financeira municipal para 380,2 milhões de euros.

O reforço orçamental decorre do saldo de gerência de 96,5 milhões de euros obtido em 2020, “significativamente acima das expectativas”, considerou Pedro Santos, director municipal das Finanças e Património, citado em nota da autarquia. A existência de uma “folga superior à expectável” viabilizou, assim, a proposta de incorporação deste montante no orçamento de 2021, que será aplicado, prioritariamente, em “medidas de curto prazo de mitigação da crise sanitária”, “reforço do programa de apoio à renda, Porto Solidário” e “relançamento e incremento da linha de emergência de apoio ao associativismo”. Este apoio ao movimento associativo portuense foi, aliás, reforçado esta manhã, com a aprovação por unanimidade de uma verba de 200 mil euros, mais 50 mil que o valor da primeira edição. 

Rui Moreira reconheceu que o município poderá vir a criar “espaço para um novo reforço nos próximos tempos”, caso as circunstâncias o demandem. “Estamos disponíveis para medidas de apoio à economia, embora essa seja uma responsabilidade do Governo”, frisou. Contudo, o autarca alerta para a necessidade de levar a cabo uma gestão prudente, tendo em conta o “conjunto de incertezas” do panorama actual. “Não se pode pedir ao Município do Porto que, de uma vez, gaste as balas todas”, atirou.

Interpelado por Manuel Pizarro, vereador do PS, sobre se a autarquia terá ficado aquém nos apoios sociais e económicos prestados, uma vez que “o saldo de gerência é afinal o dobro do previsto”, Rui Moreira respondeu que “a prioridade da maioria municipal com este exercício financeiro não foi reduzir o endividamento”, mas “contrair menos dívida”. Ilda Figueiredo, vereadora da CDU, constatou que o saldo de gerência teve um “valor muito elevado”, mas salientou que parte desse resultado se deveu a “obras que não avançaram como deviam”. O independente contrapôs a afirmação com dados concretos do orçamento de 2020, cuja taxa de execução “foi de 79,8%” e, nas “obras de reabilitação e manutenção nos bairros municipais, atingiu os 99,1%”.