A pandemia tem vindo a afectar o quotidiano e a situação da população portuguesa (e mundial) de forma diferenciada, conforme a geografia, a idade e a área profissional, e também a situação económica e social. E se a cultura é reconhecidamente dos sectores mais prejudicados pelo confinamento que estamos a viver, há subsectores nesta área também particularmente atingidos, sendo um deles o dos serviços educativos e do acesso dos mais jovens às artes e à fruição cultural. Foi a consciência desta realidade, de que pouco se tem falado, que levou quatro dezenas de artistas, animadores e estruturas a reunirem-se numa nova associação — a Proto (#Profissionais da Cultura para crianças, jovens e comunidade#), que está em vias de formalização.

A ideia surgiu mesmo antes da disseminação do coronavírus, tendo a pandemia vindo “apenas acelerar um processo que já estava em curso e a vontade de estruturar um conjunto de pessoas com actividades e interesses comuns nesta área”, diz ao PÚBLICO Simão Costa, pianista e compositor, que é também porta-voz da nova associação.

Um comunicado de apresentação, com a contextualização histórica do lançamento — a seguir ao 25 de Abril de 1974 e à posterior adesão de Portugal à Comunidade Europeia — das políticas públicas de acesso às artes e à educação, que se estenderiam depois à criação dos serviços educativos, seguido de uma espécie de plano reivindicativo é a primeira acção pública da Proto Associação.

A partir de agora, e durante o primeiro semestre do corrente ano, a associação vai cuidar de entrar em contacto com o Ministério da Cultura, as instituições públicas e as autarquias de todo o país, de forma a assegurar que a pandemia não venha a deitar por terra tudo aquilo que foi conquistado nas três últimas décadas no que diz respeito ao trabalho dos serviços educativos, fazendo a ligação entre as escolas e as famílias junto dos museus, bibliotecas, cineteatros municipais e fundações.

“Estamos a falar de uma linha de acção, que tem vido a ser consolidada nos últimos anos nas actividades culturais, e que noutros países da Europa tinha já uma expressão muito importante — a oferta de eventos culturais para a infância e os mais jovens”, nota Simão Costa. O porta-voz da Proto diz ser agora preciso “reflectir sobre o impacto da pandemia na sociedade em geral, mas também sobre o que é que deve ou não mudar, o que não deve sucumbir a reboque das dificuldades que a pandemia nos apresenta a todos”, lembrando que “todas as actividades que lidam com os jovens foram minimizadas de forma absolutamente abrupta, ou mesmo reduzidas a zero” na sequência da primeira vaga da pandemia, desde Março do ano passado.

Estabelecer pontes

Um segundo passo na implantação da nova associação será o de lançar e “estabelecer pontes entre pares”, ao mesmo tempo que é necessário reconhecer a real dimensão deste sector de actividade. “É um trabalho que está por fazer, tendo em conta que a quantidade de pessoas e de artistas a dedicarem-se a esta área aumentou muito nos últimos anos, e cuja dispersão pelo território é tão grande que nós não nos conhecemos uns aos outros”, diz Simão Costa.

Neste domínio, a Proto Associação propõe-se completar o levantamento que vem sendo feito pelas diversas estruturas representativas do sector da Cultura — como o sindicato Cena/STE, a Rede, a Plateia, etc… —, em interlocução com o Ministério da Cultura, tendo em vista a definição de um estatuto do artista que salvaguarde a especificidade da profissão.

De resto, “a criação da categoria profissional do mediador cultural/artístico/educativo, com o respectivo enquadramento jurídico, fiscal e administrativo”, que assegure a estes trabalhadores serem também elegíveis para os apoios à cultura é uma das quatro reivindicações apresentadas no manifesto de apresentação da nova associação.

As outras são: a constituição de serviços educativos com orçamento próprio e equiparado aos outros tipos de programação em todos os equipamentos culturais públicos do país; a criação de uma linha de financiamento específico para actividades que articulem a arte e a educação; e a inclusão e a continuidade de actividades artísticas nas escolas ou promovidas pelas escolas nestes tempos de pandemia.

“Uma luta necessária”, realça Simão Costa, perante “um objecto, e um público-alvo”, que muitas vezes se vê esquecido nestes tempos que vivemos.

Um programa (e um conjunto de reivindicações) que é subscrito por mais de uma centena de artistas e colectivos, entre os quais se podem encontrar músicos como Joana Gama, Nuno Cintrão ou Sérgio Pelágio; actores e encenadores como Catarina Requeijo, Leonor Cabral, Luís Godinho, Margarida Mestre, Maria do Céu Guerra e Tânia Cardoso; bailarinas e coreógrafas como Aldara Bizarro, Leonor Keil, Madalena Victorino, Marina Nabais e Sílvia Real; artistas como André Letria e Catarina Mota; ou estruturas como a Companhia do Chapitô, a Barraca e Bonifrates, Porta 33, Produções Real Pelágio e Companhia Cepa Torta.