Os sobreviventes e os familiares dos 270 mortos da derrocada da barragem de Brumadinho, no estado brasileiro de Minas Gerais, consideraram insuficiente o acordo bilionário de indemnização de 37,6 mil milhões de reais (5,8 mil milhões de euros) anunciada na quinta-feira à noite pela empresa de mineração Vale, depois de um acordo com as autoridades federais e estaduais.

Segundo o portal de notícias G1, cerca de 150 pessoas do Movimento dos Atingidos por Barragens manifestaram-se à porta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais de Belo Horizonte, a capital estadual, para denunciarem que a Vale foi favorecida no processo, já que economizará o equivalente a 2,6 mil milhões de euros em relação aos 8,3 mil milhões de euros pedidos nas acções judiciais relativas ao desastre ocorrido a 25 de Janeiro de 219.

O executivo estadual tinha pedido 55 mil milhões de reais, fechou o acordo em 37,6 mil milhões.

A manifestação aconteceu após o anuncio de que a Vale, que foi responsabilizada e condenada pela tragédia, vai pagar as indemnizações por danos “sociais e ambientais” causados pela ruptura da barragem em Brumadinho. Num comunicado aos accionistas, a empresa brasileira explica que assinou um acordo judicial com o governo regional e com o Ministério Público federal e estadual.

“O acordo global contempla projectos de reparação socio-económica e socio-ambiental”, disse a empresa.

Ficam fora do acordo indemnizações por danos individuais divisíveis. Quanto a estas, a Vale frisou que reforça o seu “compromisso na reparação justa, célere e equânime mediante a celebração de acordos individuais”.

Segundo a empresa, mais de 8900 pessoas já fazem parte de acordos para indemnização civil ou laboral, celebrados com a Vale, que somam mais de 2,4 mil milhões de reais (370 milhões de euros). A empresa mineira acrescentou que mais de cem mil pessoas receberam, desde 2019, pagamentos de um apoio de emergência, num valor de 1,8 mil milhões de reais (280 milhões de euros).

Em Janeiro de 2019, a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho matou 270 pessoas e gerou uma onda de resíduos tóxicos que cobriu milhares de hectares. A torrente de lama castanho-avermelhada destruiu casas, estradas e árvores e contaminou rios. 

Ainda há 11 pessoas desaparecidas em Brumadinho.

Soube-se posteriormente que a empresa sabia que havia problemas estruturais na barragem, tendo feito um estudo de danos em caso de ruptura.

A Vale também é responsável por outro desastre ambiental de grandes proporções: no final de 2015, em Mariana, também em Minas Gerais, a ruptura de uma barragem da empresa mineira Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, matou 19 pessoas e causou uma tragédia ambiental de grandes proporções.

O caso de Mariana ainda não foi fechado - não houve indemnizações nem relativo às vítimas nem relativo aos danos ambientais. 

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, disse que este é um acordo “inédito" - e um dos maiores no mundo em termos de verbas - que implica obras que vão gerar 360 mil empregos "nos próximos meses e anos”.

“Não podemos mudar o passado, que muitas vezes foi triste e trágico, mas podemos fazer um futuro melhor, e é exactamente isso que estamos a concretizar neste momento. É um acordo inédito em muitos pontos. Nunca no Brasil se fez um acordo dessa magnitude”, disse Zema acrescentando que Governo e estado vão “usar o que foi aprendido nesse caso para destravar o que está a emperrar o caso de Mariana”. Concretizou: todas as partes “tiveram que ceder” para que o acordo fosse concretizado.