Associação cultural do Porto desespera para receber os reembolsos devidos pela Câmara e CCDR-Norte

BE fala de “situação aviltante” e questiona três ministérios: Ambiente, Cultura e Planeamento para solucionarem atraso no pagamento de despesas.

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Deputado do BE, José Soeiro, dirigiu perguntas aos ministérios do Ambiente, da Cultura e do Planeamento Nuno Ferreira Santos

Há nove meses sem receber nenhum tipo de apoio, a Associação Cultural Figura Nacional (ACFN) do Porto fez chegar o seu desespero a três ministérios (Ambiente, Cultura e Planeamento) na esperança de que seja encontrada uma solução para a falta de liquidez que a instituição vive e que a levou já a vender algum do seu património.

Convidada em 2019 pelo pelouro da Educação da Câmara do Porto para integrar, como parceira, uma candidatura aos projectos Desenvolvimento Local de Base Comunitária, financiados pelo Fundo Social Europeu (gerido pelo programa Norte 2020), a associação aguarda desde Maio do ano passado que lhe seja pago pela Câmara do Porto/Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Norte o dinheiro que já investiu no arranque do projecto “Cinema Insuflável”.

A associação integrou com o seu projecto “Cinema Insuflável” uma candidatura que pretendia levar cinema às escolas do Porto durante dois anos. Liderado pela Câmara do Porto e pelo Instituto Padre António Vieira, o projecto arrancou em Janeiro de 2020. Até aqui tudo bem. Sucede, porém, que as regras deste concurso implicam que as entidades parcerias adiantem o dinheiro à acção proposta, sendo pago posteriormente à medida que são apresentadas as despesas. Quatro meses depois do arranque do projecto, a associação cultural recebeu apenas “oito mil euros”.

“Em Maio recebemos oito mil euros e continuamos estes meses todos sem qualquer tipo de ajuda. A situação é desesperante”, declarou ao PÚBLICO Sérgio Marques, da associação lamentando a postura da Câmara do Porto. “Todo este processo foi bastante duro e destruidor e temos receio que assim continue. Somos trabalhadores da cultura e estamos a trabalhar no projecto sem receber dinheiro que já investimos e que nos está a fazer falta para liquidarmos as despesas associadas ao projecto superiores a 15 mil euros”, denuncia Sérgio Marques, acusando a Câmara do Porto de apostar numa lógica do jogo do empurra para não assumir os seus compromissos para com a instituição.

A ACFN informa que neste momento “está a vender todo o seu espólio, incluindo o próprio Cinema Insuflável para conseguir cumprir (mesmo assim não consegue) os compromissos impostos por este convite da Câmara do Porto”.

Questionada pela Lusa, a autarquia assegurou ter efectuado “todos os esforços” junto do Norte 2020 para que o pagamento das despesas da ACFN se realizasse “com a maior celeridade”. “De acordo com as informações prestadas pelo Norte2020, este encontra-se em condições de concluir o processamento do pagamento das despesas da ACFN”, acrescentou a Câmara do Porto.

Numa pergunta enviada esta sexta-feira ao Ministério do Planeamento, que faz a gestão dos fundos comunitários, o BE afirma que a associação “vive uma situação dramática” desde Setembro do ano passado, altura em a instituição” informou a Câmara do Porto de que já tinha adiantado para o projecto um valor superior a 12 mil euros (honorários, leasing, logística) e que devido à pandemia a situação da associação e da equipa de trabalho era dramática”.

“A CCDR-Norte não pode deixar de tomar medida eficazes, no sentido de garantir que este tipo de compromissos, seja com esta ou com outras associações em situação semelhante, sejam respeitados. Não sendo admissível que, havendo várias entidades envolvidas – Câmara do Porto, CCDR-Norte, Instituto Padre António Vieira – nenhuma seja capaz de assumir as garantias financeiras necessárias, condenando assim ao desaparecimento uma associação e um projecto por todos julgado da maior importância”, refere a pergunta assinada pelo deputado José Soeiro, que questiona aquele ministério sobre a ausência de reembolso de verbas no quadro de projectos financiados pelo Fundo Social Europeu e “Desaparecimento do projecto cultural “Cinema Insuflável”.

Já a pergunta dirigida ao Ministério do Ambiente e da Acção Climática pelo Bloco coloca a questão no plano de saber se “está o Governo disponível para, por via dos organismos de coordenação ou outros mecanismos de apoio, como por exemplo, o fundo de fomento cultural, e em articulação entre as respectivas tutelas, assumir, no imediato, as garantias financeiras necessárias para evitar os danos irreparáveis a que as associações como esta ficam sujeitas?”

Dirigindo-se ao gabinete de Graça Fonseca, o BE quer saber se o Ministério da Cultura tem conhecimento de quantas entidades culturais têm neste momento reembolsos em atraso e dos casos em que foi activada a norma do Portugal 2020, de Maio de 2020, que faz com que os pagamentos de reembolso sejam efectivados em 30 dias.