António Costa justificou nesta quinta-feira a demissão de Francisco Ramos da coordenação do plano de vacinação contra a covid-19 com “uma ocorrência numa instituição”, o Hospital da Cruz Vermelha, em que “ele também era presidente do conselho de administração”. “Nada teve a ver com o trabalho da task force”, assegurou. E garantiu que o plano está a ser um sucesso.

Sobre a nomeação do novo responsável, o vice-almirante Gouveia de Melo, o primeiro-ministro lembrou que as Forças Armadas sempre estiveram envolvidas no combate à covid-19 e que o militar já era “responsável por toda a operação logística” da operação de vacinação.

Sobre o plano de vacinação, Costa considerou que ele está a ser “um sucesso geral”. “Existem casos, não importa se são dez, se são 50, que não cumprem a ordem devida para o processo de vacinação, é algo que exige punição e, por isso, foi tomada a decisão de participação ao Ministério Público”, afirmou após uma visita ao Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, no concelho de Oeiras.

Costa diz, porém, que não se pode, “a partir de um fruto podre (...), diminuir aquilo que tem sido feito, uma operação de grande sucesso que tem vindo a desenvolver-se”. Acrescentou que na semana passada foi concluído o processo de vacinação de “todos os profissionais de saúde que foram considerados prioritários quer no Serviço Nacional de Saúde, quer em grande parte dos que trabalham no sector privado, quer no sector social”.

Questionado sobre o projecto de lei anunciado pelo PSD nesta quinta-feira para a criminalização, até três anos de prisão, de práticas que violem os critérios de vacinação, o primeiro-ministro disse que o Governo tem um parecer dos serviços jurídicos da Presidência do Conselho de Ministros sobre essa matéria. “A generalidade das práticas que têm sido noticiadas já são abrangidas por tipos criminais actualmente existentes.”

“É nesse sentido que participámos ao Ministério Público. A partir daqui, são as autoridades judiciárias que lhes compete analisar. Aquilo que dizem os serviços jurídicos da Presidência do Conselho de Ministros é que a generalidade desses incidentes que têm sido registados são factos enquadráveis em crimes previstos e puníveis de acordo com a legislação penal já em vigor”, acrescentou.

António Costa disse ainda não ter conhecimento de atrasos na segunda toma da vacina e que, se o PSD tem conhecimento desse facto, como afirmou Rui Rio, deve dar conta dessas situações os responsáveis pela saúde.