Proibição de venda presencial de livros divide APEL e livreiros independentes

A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros deixou a Rede de Livrarias Independentes a falar sozinha com a ministra da Cultura, que esta quarta-feira manteve cinco reuniões temáticas com representantes das diversas áreas culturais.

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Andreia Carvalho

A Rede de Livrarias Independentes (RELI) acha que “em primeiro lugar está o combate à pandemia” e por essa razão não contestou, na reunião que teve esta tarde com a ministra da Cultura, o encerramento das livrarias e a proibição de venda ao postigo, mas defendeu que os apoios não deverão ser extintos quando aquelas puderem reabrir em segurança, resumiu ao PÚBLICO o livreiro José Pinho, proprietário da Ler Devagar e presidente da rede.

Diferente é a posição da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros, que se recusou a participar no encontro com Graça Fonseca, argumentando que “não fazia sentido ir”, uma vez que “a ministra tem dito repetidamente que as medidas que envolvem o livro são com o ministro da Economia”, explicou Pedro Sobral, director-geral da Leya e vice-presidente da APEL.

A APEL defende que seja permitido vender livros em todos os espaços que se mantêm abertos, como hipermercados, tabacarias, estações de correios ou bombas de gasolina, e rejeita o argumento de que se trataria de concorrência desleal com as livrarias independentes, que estão impedidas de vender presencialmente, embora possam transaccionar livros online ou aceitar encomendas pelo telefone. As livrarias associadas na RELI, criada durante o primeiro confinamento, ultrapassam já uma centena, mas Pedro Sobral estima que, no seu conjunto, “representem entre dois a cinco por cento do mercado do livro” e constituam apenas 1,2% de todos os locais que (também) comercializam livros. “Estamos a proibir 98% dos pontos de venda por causa de um pretenso desequilíbrio de mercado”, critica o vice-presidente da APEL, acrescentando que “os clientes das livrarias independentes não são os mesmos que compram livros nos hipermercados”.

A APEL observa que, mesmo antes da pandemia, não se viam livrarias com filas à porta e acha que as razões de ordem sanitária não justificam o encerramento e a proibição de venda à porta ou ao postigo. Mas defende que, a não ser revertida esta decisão, ela não deve condicionar todo o sector. Com as vendas de livro muito reduzidas ao comércio online, “que se concentra nos grandes centros urbanos”, Pedro Sobral calcula que “o acesso ao livro esteja a ser vedado a 80% da população portuguesa”.

“Nós queremos é que nos deixem trabalhar e ter os livros à venda nas condições necessárias para não haver um problema sanitário”, diz o editor. “E se as livrarias independentes preferirem ficar fechadas e receber os apoios do Estado, porque acham que não vão ter público, não é lícito que obriguem os outros a fechar, afectando as editoras, mas também as gráficas, os autores, os tradutores, os designers.”

José Pinho contrapõe que se as livrarias independentes representam hoje uma fatia tão pequena da venda de livros, a responsabilidade é justamente dos editores, que canalizam os seus livros para as grandes superfícies e os “encarecem artificialmente para os vender com grandes descontos” nos seus próprios sites. “Se os livros só se pudessem vender em livrarias, como devia ser, abriam-se mais livrarias em vez de fecharem tantas”, acrescenta. Mas o livreiro até nem se importava que os hipermercados pudessem vender agora livros durante três meses com as livrarias fechadas se, “quando acabasse o confinamento, as livrarias abrissem e ficassem eles proibidos de vender livros durante três meses”.

Num comunicado enviado à imprensa já na madrugada desta quarta-feira, a RELI afirmava que iria tentar “negociar com o Governo apoios que permitam a continuidade da existência do sector, prevenindo um cenário catastrófico de encerramentos em massa”, mas sublinhava que “não é verdade que haja uma proibição de venda de livros” e garantia que as livrarias independentes estavam a procurar “reinventar-se” para levar os livros aos leitores. “Há, sim – diz o comunicado –, um esforço colectivo de contenção da pandemia, a par de opções claras para prevenir um agravamento dos desequilíbrios neste sector fundamental e já muito desigual, no qual se verificam com demasiada frequência práticas de concorrência desleal”.

Garantir Cultura só em Março

A reunião da RELI com a ministra, da qual José Pinho não quis adiantar detalhes, serviu sobretudo para propor alguns ajustamentos e ajudar a “agilizar” as medidas de apoio previstas.

Ao longo do dia, Graça Fonseca encontrou-se ainda (digitalmente) com o sindicato Cena-STE, com as associações de produtores de festivais de música e com representantes das artes e do cinema, em cinco reuniões nas quais participaram, no total, 22 entidades.

Também da reunião com o Cena-STE não saíram grandes novidades, tendo a ministra explicado e calendarizado mais pormenorizadamente as medidas já anunciadas. Rui Galveias diz que todos apoios “são bem-vindos” e saúda especialmente o reforço dos apoios da DGArtes, mas lembra que “a situação aperta” e que “é preciso que esta ideia de emergência se mantenha para que as medidas sejam aplicadas tão depressa quanto possível”.

E o que ficou a saber foi que a plataforma para se aceder ao apoio de 438 euros para todos os profissionais da cultura só estará operacional no fim deste mês e que os apoios não concursais no âmbito do programa Garantir Cultura só deverão ser lançados em Março. O dirigente sindical reconhece porém que os montantes a atribuir a cada beneficiário nas duas vertentes deste programa são significativos, com apoios de 50, 75 ou 100 mil euros para as empresas do sector e de dez ou 50 mil euros para associações e profissionais individuais, segundo foi adiantado na reunião.

Além da necessidade de rapidez na concessão dos apoios, o sindicato apela também a que “ninguém seja deixado para trás”, receando que, apesar dos esforços do Ministério da Cultura para que estes apoios abranjam todo o sector, muitos trabalhadores envolvidos em actividades culturais acabem por não se poder candidatar a eles por não terem códigos de actividade económica ou de IRS na Cultura. 

Há um universo de técnicos e produtores que trabalham na Cultura, mas também noutras áreas, e que por várias razões – entre as quais não terem podido adivinhar que iria haver uma pandemia e que ficariam dependentes dos apoios do Ministério da Cultura – não têm a sua actividade principal no sector, explica Rui Galveias, lembrando exemplos como os profissionais que trabalham em altura e que levantam as estruturas dos grandes festivais, ou os motoristas das bandas, ou os técnicos que trabalham em iniciativas como a Web Summit ou afins, entre muitos outros.