Os professores que pertencem a grupos de risco devido à covid-19 vão poder voltar a ausentar-se das salas de aulas por um mês, continuando a receber o seu salário, quando as escolas retomarem o ensino presencial. O regime excepcional de protecção do trabalhador, que se aplica a toda a função pública, pode ser accionado uma vez em cada ano civil, o que permite aos 700 docentes que já usufruíram desse direito no 1.º período voltar agora a fazê-lo.

O assunto foi levantado pela Federação Nacional de Professores (Fenprof) durante uma reunião por videoconferência mantida esta terça-feira com os secretários de Estado da Educação. Havia interpretações divergentes sobre a forma como este regime se aplica aos docentes. Isto é, se este podia ser accionado uma vez por ano lectivo ou uma vez em cada ano civil.

O Ministério da Educação esclareceu a Fenprof que o “regime excepcional de protecção de imunodeprimidos e doentes crónicos”, criado por causa da pandemia, pode ser invocado uma vez em cada ano civil. Deste modo, os professores que já estiveram afastados das aulas no 1.º período vão poder voltar a fazê-lo, sem penalizações, quando o ensino presencial for retomado.

Este regime permite aos trabalhadores ausentarem-se por um período máximo de 30 dias, continuando a receber salário, sempre que sofrerem de doenças crónicas com riscos acrescidos por causa da covid-19. Findo esse período, estes docentes só poderão continuar em casa se meterem baixa médica, o que implica uma redução do seu vencimento. Durante o 1.º período, cerca de 700 professores de grupos de risco apresentaram declarações médicas para poderem permanecer em casa durante um mês. 

Na reunião desta terça-feira com o Ministério da Educação, tanto a Fenprof como a Federação Nacional de Educação (FNE) insistiram na necessidade de incluir os docentes nos grupos prioritários para a vacinação, bem como de reforçar medidas sanitárias, incluindo a realização de rastreios periódicos a profissionais e alunos, quando for retomado o ensino presencial.

Por agora, as atenções dos representantes dos professores centram-se nas condições para o ensino à distância, que é retomado na segunda-feira. As duas principais federações de sindicatos comungaram das principais preocupações manifestadas. Fenprof e FNE entendem que devia ser o Ministério da Educação – ou os proprietários dos colégios, no caso do sector privado – a fornecer os computadores para que os professores possam dar aulas à distância nas próximas semanas, além de comparticipar outras despesas, como a energia e o acesso à internet. A tutela afasta essa possibilidade, uma vez que a prioridade na entrega dos computadores do programa Escola Digital são os alunos carenciados. “Devia haver, pelo menos, uma comparticipação nas despesas”, argumenta João Dias da Silva, da FNE. 

Outra preocupação prende-se com os professores que têm filhos menores de 12 anos. “Muitos colegas estão preocupadíssimos porque sabem que não vão conseguir dar atenção aos filhos ao mesmo tempo que dão aulas”, sintetiza Mário Nogueira da Fenprof. O Ministério da Educação disse aos sindicatos estar a trabalhar numa solução para a questão. A Fenprof defende que docentes possam ter o mesmo tratamento dado aos profissionais essenciais, podendo deixar os seus filhos em escolas de acolhimento durante o período em que estiverem em teletrabalho.

A reunião entre a tutela e os sindicatos servia para discutir três alterações legais que estão a ser preparadas. Entre estas encontra-se uma alteração aos conteúdos da formação contínua usados para efeitos de progressão na carreira dos docentes. As acções relacionadas com o ensino à distância e a formação no âmbito do programa Escola Digital vão passar a ser considerados.