Candidaturas aos 42 milhões de euros do Garantir Cultura abrem ainda este mês

Graça Fonseca foi ouvida esta terça-feira no Parlamento e reúne-se esta quarta com representantes dos vários sectores da cultura.

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LUSA/TIAGO PETINGA

A ministra da Cultura garantiu esta terça-feira no Parlamento, na Comissão de Cultura e Comunicação, que o programa Garantir Cultura, dotado nesta primeira fase com 42 milhões de euros, irá dispor de uma plataforma própria que deverá estar operacional ainda este mês, para que as candidaturas possam começar a ser avaliadas em Março. Será um dos temas a discutir na ronda de reuniões que Graça Fonseca terá já esta quarta-feira com representantes dos diferentes sectores da actividade cultural.

Mas ainda antes de serem distribuídos os primeiros apoios no âmbito do Garantir Cultura, que conta com 30 milhões de euros de fundos comunitários e com 12 milhões de euros provenientes do Fundo de Fomento Cultural (FFC), os trabalhadores do sector irão receber o apoio único de 438 euros, que estará também disponível já no final de Fevereiro, assegurou a ministra​.

O compromisso de arrancar com ambos os programas nas próximas semanas foi a principal novidade que Graça Fonseca levou ao Parlamento, uma vez que estes dois apoios integravam já o pacote de medidas de apoio ao sector divulgado a 14 de Janeiro, numa conferência de apoio conjunta com o ministro da Economia, Siza Vieira.

O apoio social de 438 euros destina-se a todos os profissionais que tenham a sua actividade principal no sector da cultura, mas a deputada comunista Ana Mesquita lembrou que os apoios de emergência lançados em 2020 deixaram muitos trabalhadores de fora, designadamente no domínio da arqueologia, sector que Graça Fonseca garantiu que estaria desta vez incluído.

Como já esclarecera quando anunciou o programa, Graça Fonseca reiterou que o Garantir Cultura é um “apoio universal, não concursal e a fundo perdido”, mas precisou agora melhor a respectiva estratégia, explicando que os 30 milhões de fundos comunitários serão investidos nas micro, pequenas e médias empresas da cultura, dando prioridade às que oferecem actividades performativas com públicos, ao passo que os 12 milhões vindos do FFC pretendem chegar às entidades e profissionais singulares que desenvolvam trabalho artístico e cultural de natureza não comercial, incluindo muitas que teriam dificuldade em cumprir as regras de elegibilidade exigidas no quadro dos financiamentos comunitários.

A governante sublinhou também que este é um programa cumulativo com todos os outros apoios excepcionais ao sector, incluindo o programa Apoiar, coordenado pelo Ministério da Economia, que até este momento já aprovou 18 milhões de euros para o sector da cultura, dos quais 13,5 milhões, adiantou, já foram pagos.

Graça Fonseca prometeu também para breve a regulamentação da nova Rede de Teatro e Cineteatros, que deverá ser aprovada ainda este mês em conselho de ministros, e a revisão do modelo de apoio às artes, duas medidas que “têm de funcionar em articulação uma com a outra”, defendeu, e que constituem, com a criação do estatuto do profissional da cultura, que tem vindo a ser preparado em diálogo com o sector, as propostas mais estruturantes lançadas pelo seu ministério.

No final da audição na comissão parlamentar de Cultura, a deputada centrista Ana Rita Bessa quis ainda saber se o Governo admitia o levantamento da proibição de venda de livros ao postigo ou nas grandes superfícies, argumentando que é contraditório defender que os livros são um bem essencial e depois “ter plásticos a cobri-los nos hipermercados”, mas Graça Fonseca não expressou qualquer opinião pessoal sobre o assunto e limitou-se a recordar que a decisão coube ao Governo.