A líder da Birmânia, Aung San Suu Kyi, detida na manhã de segunda-feira durante o golpe de Estado perpetrado pelos militares, apelou aos birmaneses para saírem à rua e travarem o “regresso à ditadura militar”. “Peço às pessoas que não aceitem isto, que respondam e protestem com toda a sua força e convicção contra o golpe dos militares”, lê-se no comunicado divulgado em nome da líder da Birmânia, citado pelo The Guardian.

Aung San Suu Kyi, o Presidente Win Myin e outras figuras da Liga Nacional para a Democracia (NLD) foram detidas ao início da manhã, enquanto os militares confirmaram o golpe de Estado. 

Os militares anunciaram que o poder foi entregue ao comandante das Forças Armadas, Min Aung Hlaind, e que vão assumir o comando do país durante um ano, período durante o qual estará em vigor o estado de emergência, que culminará com a realização de novas eleições.

Os 24 membros do Governo de Suu Kyi foram demitidos e os militares nomearam 11 ministros para o novo executivo, incluindo os ministérios das Finanças, Saúde, Informação, Negócios Estrangeiros, Defesa, Fronteiras e Interior, segundo a Reuters. 

O porta-voz da NLD, Myo Nyuntiga, disse à Reuters, por telefone, que Suu Kyi, galardoada com o Prémio Nobel da Paz, o Presidente Win Myint e outros líderes tinham sido “levados” nas primeiras horas da manhã. “Quero dizer ao nosso povo para não responder precipitadamente e quero que actuem de acordo com a lei”, disse, acrescentando que também esperava ser detido.

Numa publicação no Facebook, a televisão estatal da Birmânia, MRTV, diz que está com problemas técnicos e incapaz de transmitir.

O golpe de Estado surge após dias de tensão crescente entre o Governo civil e os poderosos militares, que continuam a exercer enorme influência no país que governaram durante mais de 50 anos.

Na sequência das eleições de Novembro, vencidas com maioria absoluta pelo partido de Aung San Suu Kyi, os militares, que reservam para si três ministérios e um quarto do Parlamento, denunciaram fraude eleitoral e nunca afastaram totalmente a hipótese de derrubarem o Governo democraticamente eleito, aumentando as preocupações entre a comunidade internacional.

As detenções ocorreram poucas horas antes de o novo Parlamento iniciar a sua primeira sessão após as eleições de Novembro.

Nas duas principais cidades birmanesas, Rangoon e Naypyidaw, os militares estão nas ruas a patrulhar. As ligações telefónicas e a Internet estão cortadas, e a MRTV não está a transmitir, devido a “falhas técnicas”.

Condenação internacional

O golpe de Estado na Birmânia está a ser condenado pela comunidade internacional. Na União Europeia, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, exigiram a libertação imediata dos detidos e pediram que o “resultado das eleições e a Constituição sejam respeitados”.

“Condeno veementemente o golpe na Birmânia. O legítimo Governo civil deve ser restabelecido, em linha com a Constituição do país e com as eleições de Novembro. Peço a libertação imediata e incondicional de todos os detidos”, afirmou Ursula von der Leyen.  

“Condenamos o golpe de Estado e apelamos à libertação imediata dos líderes políticos civis que foram detidos”, escreveu, por seu turno, na rede social Twitter, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, condenou o “golpe e a detenção ilegal de civis” e reiterou que “o voto do povo deve ser respeitado e os líderes civis libertados”. O ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, Dominic Raab, acrescentou que “os desejos democráticos do povo de Myanmar [Birmânia] devem ser respeitados e a Assembleia Nacional pacificamente reconvocada”.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, pediu “aos líderes militares birmaneses para libertarem todos os membros do Governo e dirigentes da sociedade civil”, pedindo “respeito pelo voto do povo da Birmânia que foi expresso nas eleições democráticas de 8 de Novembro”.

“Os Estados Unidos estão ao lado do povo da Birmânia nas suas aspirações por democracia, liberdade, paz e desenvolvimento. Os militares devem reverter as suas acções imediatamente”, afirmou Blinken.

A China, por seu lado, foi mais prudente na condenação do golpe, sublinhando que está a tentar “entender melhor a situação”. “A China é um vizinho amigo da Birmânia. Esperamos que ambos os lados resolvam apropriadamente as suas diferenças, de acordo com a Constituição e com as leis, garantindo a estabilidade política e social”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin.

Já a Índia disse estar a acompanhar com “preocupação” o desenvolvimento da situação política na Birmânia. “A Índia sempre esteve firme no seu apoio ao processo de transição democrática na Birmânia. Acreditamos que o Estado de direito e o processo democrático devem ser defendidos”, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano, citado pela Reuters.

Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão disse que se opõe a qualquer reversão no processo democrático e apelou aos militares para “restabelecerem a democracia o mais rapidamente possível”.

O Bangladesh, onde vivem mais de um milhão de refugiados da minoria muçulmana rohingya que fugiram da vizinha Birmânia, onde são perseguidos, pediu “paz e estabilidade” e defendeu que o processo de transferência de milhares de refugiados para uma ilha remota deve continuar.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou que os desenvolvimentos na Birmânia “representam um sério golpe para as reformas democráticas”. “Todos os líderes devem agir no maior interesse pela reforma democrática de Myanmar, comprometendo-se num diálogo significativo, evitando a violência e respeitando plenamente os direitos humanos e as liberdades fundamentais”, afirmou Guterres num comunicado divulgado pelo seu porta-voz Stephane Dujarric.

A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse que pelo menos 45 pessoas foram detidas depois do golpe militar e apelou aos militares para cumprirem o direito internacional.

“Recordo à liderança militar que a Birmânia está sujeita ao direito internacional dos direitos humanos, incluindo o respeito pelo direito de reunião, e que deve abster-se de usar força desnecessária ou excessiva”, afirmou Bachelet em comunicado.

Fontes diplomatas ouvidas pela Reuters revelaram que a situação na Birmânia vai ser discutida na terça-feira numa reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas.