Covid-19: Parlamento indica 50 deputados com funções na organização da AR para o processo de vacinação

Neste grupo seleccionado entre os 230 parlamentares, estão o presidente da Assembleia da República, deputados do PS, PSD, PCP, PEV e uma das duas deputadas não inscritas.

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LUSA/MIGUEL A. LOPES

São 50 os nomes de deputados e deputadas que Eduardo Ferro Rodrigues indicou ao primeiro-ministro para serem vacinados na segunda fase do plano de vacinação contra a covid-19 que deve começar na próxima semana, abrangendo órgãos de soberania e responsáveis da protecção civil. Trata-se de parlamentares que assumem funções específicas na organização interna da Assembleia da República, como o próprio presidente, vice-presidentes, líderes dos grupos parlamentares e das comissões parlamentares e também os membros da comissão permanente, e que foram hierarquizados de acordo com as precedências do protocolo do Estado, segundo ordem de Ferro Rodrigues.

A lista, a que o PÚBLICO teve acesso, foi enviada nesta sexta-feira ao fim do dia pelo presidente da Assembleia da República a António Costa. Inclui parlamentares do PS, PSD, PCP, CDS, PEV e a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira. Tanto os deputados do Bloco como os do PAN, Chega e Iniciativa Liberal e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues terão comunicado que não pretendiam constar da lista.

Encabeçada por Ferro Rodrigues, a lista integra a seguir Rui Rio como presidente do maior partido da oposição; seguido pelos vice-presidentes Edite Estrela (PS) e António Filipe (PCP). O vice-presidente Fernando Negrão, do PSD, comunicou a Ferro Rodrigues que não queria ser vacinado. Na lista que o Presidente da Assembleia enviou seguem-se os presidentes dos grupos parlamentares do PS, Ana Catarina Mendes; do PSD, Adão Silva; do CDS, Telmo Correia; e do PEV, José Luís Ferreira, assim como a deputada não-inscrita Joacine Katar Moreira. 

A seguir constam os presidentes de 13 das 14 comissões parlamentares permanentes - com excepção do deputado do Bloco que preside à de Ambiente -, o da comissão eventual de acompanhamento da resposta à covid-19 e a de inquérito à actuação do Estado nos incêndios de 2017. Está também a presidente da administração do Parlamento, a socialista Eurídice Pereira, e o social-democrata José Silvano como membro da administração.

Maria da Luz Rosinha (PS), Duarte Pacheco (PSD) e Ana Mesquita (PCP) são os secretários da Mesa que aceitaram ser vacinados, assim como os vice-secretários da Mesa do PS Diogo Leão e Sofia Araújo, e do PSD Helga Correia e Lina Lopes. Há também 17 deputados e deputadas que são membros da Comissão Permanente, que é o grupo mais restrito de parlamentares que reúne em substituição do plenário em tempo de férias, por exemplo. Neste caso não estão os elementos do BE, PCP, CDS, PAN, IL e Chega porque recusaram ser vacinados nesta fase.

Na carta, Ferro Rodrigues afirma que a lista nominativa inclui os titulares deste órgão de soberania “considerados prioritários, de quem não foi recebida indicação contrária à sua inclusão nesta relação, assumindo-se, dessa forma, a predisposição para a sua vacinação”. O presidente do Parlamento acrescenta que tenciona remeter “posteriormente” uma “segunda relação nominativa, alargada ao universo das deputadas e dos deputados, assim o permita a disponibilidade de vacinas”.

Ferro Rodrigues também lembra que há também um conjunto de entidades independentes que funcionam junto da Assembleia da República e que devem ser contactadas directamente sobre a questão da vacinação “sem necessidade de intervenção do Parlamento”, como é o caso da Provedora de Justiça, da Comissão Nacional de Eleições, da Protecção de Dados, da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida, do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República, da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado, do Conselho dos Julgados de Paz, do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e do Conselho de Fiscalização da Base de Dados e Perfis de ADN.

O PCP indicara ao presidente da Assembleia da República apenas dois dos seus dez deputados - não incluindo o líder da bancada nem o secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa - por desempenharem cargos essenciais no funcionamento do Parlamento. Em comunicado, o partido considerou haver “órgãos do Estado cujas atribuições e competências específicas são relevantes no combate à epidemia” e que, por isso, os seus titulares devem ser vacinados, mas também aqui isso deve ser feito “em função de critérios de saúde e das suas atribuições e competências específicas”.

Por seu lado, o Bloco de Esquerda defendeu que no caso dos titulares de cargos políticos a vacinação “deve ser bastante circunscrita” e que na Assembleia da República a prioridade deve ser “apenas o Presidente”, daí que o grupo parlamentar não tenha indicado ninguém para ser vacinado.

O Presidente da Assembleia sugeriu, na conferência de líderes que se realizou na quinta-feira, que para lá do critério do protocolo que Estado, os grupos parlamentares indicassem casos de deputados que por motivo de idade ou doença deveriam constar na lista de vacinação. Mas nenhum grupo parlamentar apontou qualquer deputado que se enquadrasse neste critério.